Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2362 sentença de extinção da execução. Int. - ADV: LUCIANO TUFAILE SOARES (OAB 327880/SP) Processo 0001641-55.2021.8.26.0400/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Leandro Toshio Borges Yoshimochi - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3128 os contribuintes de impostos estaduais do Estado de São Paulo, pois o orçamento da Justiça Comum Estadual decorre de repasse de valores, formados por impostos, do Governo do Estado de São Paulo; b) por todos os demandantes que pagam a taxa judiciária, nas ações em trâmite da Justiça Comum Estadual, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1853 ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), ALINE BORGES FERRARI (OAB 309726/SP), ÍRIS TICIANA CORRÊA (OAB 343762/SP), JOSE LUIS DOS SANTOS (OAB 223087/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA (OAB 250547/SP), RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP) Processo 0005784-68.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1880 forma e sob as penas da Lei. Rogo a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se de determinar as diligências necessárias para o cumprimento desta. Int. - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP) Processo 0005043-91.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Apo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2680 Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: (X) Laudo(s) complementar juntado(s) às fls.329/332 (“Resposta aos quesitos formulados pela parte requerida”). Os autos aguardam manifestação das partes, conforme determinado anteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 818 fim, independentemente do arquivamento, lembre-se que: (a) a dívida cobrada neste processo pode ser protestada, bastando que a parte exequente leve cópia desta decisão ao Tabelionato de Protesto competente, nos termos do item 22, do capítulo XV, do tomo II, das NSCGJ (cópia do título da dívida também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1563 Constituição Federal c.c. com a Lei n º 6.515/77, voltando a mulher a usar o nome de solteira. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se Carta de Sentença e Mandado de Averbação. Após, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1492 no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e o faço apenas para DECLARAR como tempo de atividade rural especial (regime de economia familiar) o período de 28/11/1974 a 30/11/1979, ressalvada a impossibilidade de contar tal período para fins de carência p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2508 sendo que os “frutos” do empreendimento seriam de exclusividade do arrendatário. O mesmo raciocínio se aplica para a situação do caso concreto, ou seja, a parte autora só pode receber o aluguel referente à sua metade do usufruto, muito embora a atividade ali desenvolvida pode/deve ser utilizada para

Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33380 ADMISSÃO DE SERVIDOR . Ato: PORTARIA Nº 387/ 2017- GAB/SUSIPE Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Data de Admissão: 18 /05/2017 Término Vínculo:17 /05/2018 Nome do Servidor: WALTERRANGSON DO NASCIMENTO MORAES em substituição a Odiney do Nascimento Machado Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 22 /05/2017 Término Vínculo: 21/05/2018 Nome do Servidor: JOSÉ ROBERTO SILVA em substi