Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 815 6 Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 23734/CE) - Debora Peres Demetroff (OAB: 273316/SP) - Ronaldo Borges Garcia (OAB: 7077/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703792-76.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Banco Alvorada Cartões, Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Apelado: José Marcelo de Castro Duarte - Diante do exposto, INADMITO o recurso es

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 846 64 1006941-07.2000.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Roberto Souza de Oliveira. Advogada: Simone Ferreira Matias (OAB: 6785/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 1051581-95.2000.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Marcelo Luiz da Silva

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 769 13 janeiro de 1999, portanto, após a celebração do contrato, houve alteração na política cambial e a cotação do dólar passou a ser ditada pelo mercado, a onerar, repentinamente e em demasia, os contratos desta espécie, fato este que acabou por acarretar, nitidamente, a inadimplência de grande parte dos arrendatários. Sem entrar na discussão acerca da aplicabilidade ou nã

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 677 28 Fortaleza, 7 de março de 2013. ISMÊNIA NOGUEIRA ALENCAR Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 124 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 677 27 igualmente no prazo de 10 (dez) dias, facultando-lhe a juntada da documentação que entender conveniente, a teor do art. 527, V, do CPC, e a informação acerca do cumprimento, pelo agravante, do disposto no art. 526, do CPC. Reservo-me o direito de analisar o pedido de concessão de efeito suspensivo para decisão agravada, veiculado no presente recurso, somente quando prestadas

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 596 52 0131795-73.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Cleimarque do Carmo Silva Brito. Impetrado: Juíz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0131823-41.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: F

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 716 25 (OAB: 4906-0/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recursos Extraordinário e Especial Tendo em vista as interposições de Recursos Especial e Extraordinário, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos recursos, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 696 64 GOMES, sendo embargado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA – “A Turma, sem discrepância de votos, conheceu dos aclaratórios, rejeitando-os, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 688 34 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, conhecer do recurso em referência,mas lhe negar provimento, na conformidade do voto do relator. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO AFASTADA. RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. - Nos presentes embargos declaratórios, o recorrente argumenta que houve omissão na análise de possível prejudicialidade

Poder Executivo ● 18/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005572.000016/2021-71). Recife, 18 de maio de 2021 EB07443/21 ADRIANA VIEIRA LANDIM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 03/05/2021 31/12/2021 CABROBO EDUCAÇÃO BÁSICA EP00085/21 ADRIANE PATRICE DE AZEVEDO SAMPAIO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE