Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1785 livre arbítrio conferido pelo art. 130 do Código de Processo Civil, tratando-se de matéria unicamente de direito, com exaustiva prova literal de ciência comum e não reclamando a designação de audiência para inquirição de testemunhas - art. 330, I, do CPC. A ação é improcedente. Isto porque, como s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3078 a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Joaquim José Polisel - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da Caixa Beneficente da Polícia Militar no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2424 os embargos declaratórios não desfrutam de natureza infringente. Posto isto, NEGO PROVIMENTO aos embargos, mantendo a decisão hostilizada nos termos em que prolatada. Int. - ADV: EDNALDO JOSE SILVA DE CAMARGO (OAB 130487/SP), LEROY TEIXEIRA DE MOURA (OAB 131317/SP), LEONOR MOREIRA MARTIN (OAB 132792/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2636 arcar com os ônus dali decorrentes.Nessas condições, de rigor a rescisão do contrato por culpa da ré e a restituição da totalidade dos valores desembolsados para aquisição do imóvel, incluídas despesas com ITBI, Cartório de Notas e Registro, IPTU e taxas condominiais.Dos alugueres.Com efeito, de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1503 Processo 0018514-62.2014.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000178-81.2014.8.26.0699 - VARA ÚNICA FORO DISTRITAL DE SALTO DE PIRAPORA - COMARCA DE SOROCABA - SP) - Celmarthe Industria e Comercio Ltda - Vistos. O pedido formulado às fls. 13 não está em termos, pois, no endereço declinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1690 MARIA EDILENE ANTONIO RUOTTI (OAB 257046/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 0011533-85.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011533) - Procedimento Ordinário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Banco Bradesco S/A - Fls.314 - J. Se em termos, providencie a Executada a complementação do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1894 Processo 0012956-12.2014.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - ELIANA DA SILVA SOUSA - Grafica Benfica Ltda - Orival Salgado - Orival Salgado - Fls.29 - 1)Defiro a justiça gratuita. Anote-se. 2)Fls.02/28: Diga o Administrador Judicial, no prazo legal. 3)Feito isto, dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2090 405.01.2011.019637-0/000000-000 - nº ordem 871/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X RAIMUNDO JOSE SILVA - Fls. 73 - Nota de Cartório: Sobre a resposta de ofício vinda da Delegacia da Receita Federal, diga o Requerente, em cinco dias! - ADV EDUARDO HIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2976 para 50% sobre a base do cálculo do imposto devido Precedentes do STJ e desta Corte de Justiça Agravo parcialmente provido.” (Agravo de Instrumento n.º 2201014-79.2015.8.26.0000 / 8ª Câmara de Direito Público / Rel. Des. Manoel Ribeiro / D.J. 09/12/2015).”Embargos Infringentes AIIM lavrado em decorr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3100 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão, digitalmente assinada, servirá como carta de citação. Int. - ADV: ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI (OAB 367117/SP) Processo 1007452-49.2018.8.26.0152 -