Caderno único ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2012 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 027ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 573 permanência, bem assim, que se aventuram eventualmente em uma única empreitada criminosa, razão pela qual o crime de associação criminosa não se materializou e os acusados serão absolvidos por tal crime. Em relação ao crime de corrupção de menores, em consonância com art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolesce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tutela antecipada.Cite-se e intimem-se. 0002985-53.2014.403.6103 - JOSE LUIZ RIBEIRO BARBOSA(SP201992 - RODRIGO ANDRADE DIACOV) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Posto que o valor atribuído à demanda efetivamente ultrapassa o limite de sessenta salários mínimos, reconheço a competência deste juízo para apreciação e julgamento do feito.Conquanto a peça inaugural venha acompanhada do PPP (fl. 27) e Laudo Técnico Individual (fls. 28/29), os fatos descritos e os documentos carreados a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 573 permanência, bem assim, que se aventuram eventualmente em uma única empreitada criminosa, razão pela qual o crime de associação criminosa não se materializou e os acusados serão absolvidos por tal crime. Em relação ao crime de corrupção de menores, em consonância com art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolesce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 465 necessário e indispensável a configuração do crime o animus de estabilidade ou de permanência, com a finalidade de praticar um número indeterminado de crimes. Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes: Pena reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. Parágrafo único. A pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 465 necessário e indispensável a configuração do crime o animus de estabilidade ou de permanência, com a finalidade de praticar um número indeterminado de crimes. Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes: Pena reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. Parágrafo único. A pe

Caderno único ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2011 DESPACHO FLS. 105 " Á secretaria da 2ª Turma Cível para que proceda a republicação do r. acórdão. Brasília, 11 de outubro de 2011. Des. Sérgio Rocha - Relator." Num Processo 2010 03 1 013112-4 Relator Des. J.J. COSTA CARVALHO Apelante(s) VANUSA OLIVEIRA SILVA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Apelado(s) B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO Advogado(s) ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES Advogado(s) EDUARDO NÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 494 246/247: defiro os requerimentos formulados nos itens “a” e “c”, providenciando, a serventia, a expedição de ofícios conforme requerido. Prazo: trinta (30) dias. Quanto ao item “b”, observo que igual requerimento foi formulado, também, pelo Ministério Público, já atendido, conforme se verifi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1404 145 RELAÇÃO Nº 0323/2015 ADV: JOSÉ RONIVO VAZ (OAB 2306/AL), JOÃO SOARES NETO (OAB 7919/AL) - Processo 0000384-81.2014.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: LUANDERSON DA SILVA FERREIRA BRITO e outro - Autos nº: 0000384-81.2014.8.02.0020 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Justiça

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3017 449 Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB 13121/PE) Comarca de Maravilha Vara do Único Ofício de Maravilha - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ÂNGELO TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS