Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 234 ADVOGADO NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES(OAB: 9228/RO) Falimentar. O referido entendimento aplica-se igualmente à execução das dívidas fiscais da empresa em recuperação judicial. Precedentes. Recurso de revista não conhecido. (TST - RR: Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA DA SILVA COSTA 13505320125150133, Relator: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de Julgame

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 92 preferencialmente, através da secretaria virtual, no seguinte Para contato com a 4ª Vara do Trabalho, pode-se acessar o link da link: https://meet.google.com/qag-djpa-zvu, de segunda a sexta secretaria virtual: https://meet.google.com/qag-djpa-zvu. -feira (dias úteis), das 07h30min às 14h30min. CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI. Para fins de melhor qualidade na realiza

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 168 d) preparo: O reclamante é beneficiário da Justiça Gratuita, logo, Posteriormente, o reclamado colacionou aos autos recibos de dispensado de preparo. pagamentos efetuados à autora, sem mencionar a que título foram 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. efetuados. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso Nesse estado em que se encontram os aut

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 proferido nos autos. 151 PORTO VELHO/RO, 13 de dezembro de 2021. DESPACHO ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA Vieram os autos conclusos para deliberação acerca do pedido Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) apresentado no #id:0028dc8 pela exequente. Quanto ao pedido de expedição de Ofício à Receita Federal visando a apresentação de Declarações de imposto de re

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 153 -pagar 13º salário proporcional de 2019 (9/12); Após o trânsito em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se os -pagar 13º salário integral de 2020; autos. -pagar férias com 1/3 em dobro (período 2018/2019; 2019/2020); Nada mais. -pagar férias com 1/3 (período 2020/2021); PORTO VELHO/RO, 18 de novembro de 2021. -pagar multa do art. 477, §8º, da CLT

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 143 Intimado(s)/Citado(s): Não obstante, restou comprovado em audiência que, antes da - IVONETE RODRIGUES CAJA alteração dos Estatutos da ré, a função que constava, tanto nos controles de ponto, como nos contracheques, era de advogada – não de coordenadora jurídica. Assim afirmou a testemunha Sr PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Róger André Fernandes: “que antes

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 307 contido em Id 120ff15, para simples manifestação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd2c5fc Isso feito, certifique-se inexistência de pendências e retornem proferido nos autos. conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. DESPACHO PORTO VELHO/RO, 04 de outubro de 2021. Fica a parte exequente INTIMADA para ciência e

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 109 judicial (art. 330 do CP) e ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, §§ 1º e 2º do CPC), com possibilidade de aplicação de multa PODER JUDICIÁRIO em caso de ausência injustificada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) JUSTIÇA DO dias. PORTO VELHO/RO, 26 de novembro de 2021. ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMA

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 213 CEJUSC para realização da audiência designada nestes autos. 4 - A parte autora fica ciente através de seu advogado, mediante 4 - A parte autora fica ciente através de seu advogado, mediante publicação no DEJT. publicação no DEJT. 5 - Contato com esta 4ª Vara do Trabalho, preferencialmente, 5 - Contato com esta 4ª Vara do Trabalho, preferencialmente, atr

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 RECLAMADO JOSIEL LOURA RIBEIRO 71502823268 NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES(OAB: 9228/RO) ADVOGADO 152 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddd5f4b Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - ANA PAULA DA SILVA COSTA DESPACHO A presente execução provisória fora ajuizada após a garantia do juízo e interposição de embargos à execuç�