Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, VIGENTE A EPOCA DO FATO. VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA , COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/20 01 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA I NCLUSAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO, EM RELACAO AO ACUSADO. CONSTA NOS AUTOS QUE FORAM APREENDIDAS PORCOES DE DROG

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 QUE A ESSA PENA DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAME NTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ART IGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSAO NA DIVIDA A TIVA DO ESTADO. SEM CUSTAS. ARBITRO OS HONORARI

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 03 (TRES) UHD"S, A SEREM PAGOS PELO ESTADO. EUGENIA BIZERA DE OL IVEIRA ARAUJO RENATA DE MATOS LACERDA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO PEDRO ADVOGADO ACUSADA LORRAINNY ADVOGADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 17304-61.2018.8.09.0064 159 FLAGRANTE SAUDE PUBLICA PEDRO HENRIQUE BENTES DA SILVA LORRAINNY E SILVA DESPACHO : TERMO

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DE APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ART. 265, DO CPP (10 A 100 SALA RIOS-MINIMOS) E COMUNICACAO AO CONSELHO DE ETICA DA OAB . CUMPRASE. GOIANIRA, 05 DE ABRIL DE 2017. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA AR AUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 454047-78.2013.8.09.0064 : 1 : ACAO PENAL : SUPERMERCADO CENTRAL WILLIAN LEMES DE MELO ACUSADO : ODILON XAVIER S

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 S F ICAM CONVERTIDOS EM PENSAO ALIMENTICIA EM FAVOR DO MENOR ATE QUE UMA DAS PARTES SOLICITE A SUA REVISAO OPORTUNO DIZER QUE NA A CAO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS O ONUS DA PROVA E DA MAE POIS NAO E P OSS IVEL O PAI PRODUZIR PROVA NEGATIVA NO CASO VERTENTE, A DOCUME NTA CAO ACOSTADA COMPROVA O ESTADO DE GRAVIDEZ, DA MESMA FORMA DE MONS TRA INDICIO DA PATERNIDADE, UMA VEZ QU

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 A RECUPEROU O SEU PAR DE TENIS. O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CON TRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO CRIME. ASSIM, FIXO A PENA-BASE PRIVA TIVA DE LIBERDADE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. QUANTO A PENA PECUN IARIA, LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JA ANALISADAS (ARTIG O 59 DO CP) FIXO-A EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, ESTABELECENDO O DIA-MU LTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINI

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDI DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROV ISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. DE ACORD

Seção III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1488 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 E DE OUTRAS DE AUMENTO DE PENA, SENDO QUE A PENA DEVERá SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMI ABERTO CONSIDERANDO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS SUPRA ANALISADAS E A SITUAçãO ECONôMICA DO RéU QUE NãO é BOA, CONDENO-O AINDA AO PAGAMENTO DE CEM (100) DIAS-MULTA, SENDO CADA DIA-MULTA ARBITRADO NO MíNIMO LEGAL, PARA PROPICIAR AO ACUSADO A POSSIBILIDADE DA PRESTA�

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : CARLA MAYARA LACERDA DA SILVA JAQUELINE GOMES DE QUEIROZ ACUSADO : THIAGO COSTA CARVALHO JULIO CESAR DAMASCENO INACIO ADV ACUS : 37416 GO - JOSIELY ANGELINA DA SILVA 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO THIAGO COS TA CARVALHO E JULIO CESAR DAMASCENO INACIO COMO INCURSOS

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 TERMO DE AUDIENCIA DE ADMONITORIA E JUSTIFICACAO AUTOS N: 2016030 80494 - NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: CLEBER FAGUNDES DA S ILVA AOS ONZE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (1 1/05/2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIRA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A MM ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE