Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE GUANHAES: HERIKA BARROSO ELETO GENEROSO -Masp 1136620-0, PEB/ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ CEDIDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09327/2022, Usuário: Wilson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12801502 Rafaela Dorcelina da Silva – PEB – 1 - Mariana - 15/08/2018 Metropolitana B, 12711180 Eloisa Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 10553543 Camila Andrade Cruz – ATB – 3 Cataguases - 15 - 29/11/2021 A 13/12/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 13815576 Marcos Vinicio Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I Metropolitana C, 10018026 Osmar Eustaquio Neves – PEB – 5 - Belo Horizonte - 60 - 27/03/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 12213203 Anna Angelica Guimaraes Souza da Assuncao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 03/04/2022 A 09/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 69 DE 06 DE AGOSTO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 084/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Biotec Prod Plast e Metálicos Ltda. O Diretor-Geral da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo retifica o ato de Atribuição de GTED-2 AG1100722 de LUCÍOLA VELLOSO FERREIRA MURTA, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “31/01/2017”, leia-se “28/01/2017”. retifica o ato de Atribuição de GTED-1 AG1100003 de SÉRGIO NUNES GOMES, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “31/01/2017”, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (a que se refere o parágrafo único do artigo 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º, DO DECRETO N.º 45.274 DE 2009. SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Masp Servidor Adm. Classe de Cargo Nível Grau Data Início 10712461 SEBASTIÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887070 Junior Simim – – 1 - - 3 - 29/12/2020 A 31/12/2020 - , 13887856 Marcos Augusto Teixeira da Silva – – 1 - - 5 - 04/01/2021 A 08/01/2021 - , 14028401 Paulo Marcio Rocha Barbosa Santos – – 1 - - 14 - 28/12/2020 A 10/01/2021 - , 14795462 Erik Marcondes Pereira – – 1 - - 7 - 27/12/2020 A 02/01/2021 - , 14797765 Lucas Goncalves Correia da Silva – – 1 - - 10 - 15/12/2020 A 24/12/2020 Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 2457/2016 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12778171 Mar