Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 PROCESSO :1501469-31.2019.8.26.0102 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA EXECTDO : Carlos Alberto de Souza Mioni VARA:2ª VARA PROCESSO :1501470-16.2019.8.26.0102 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA EXECTDO : Jeralty Cesar Pontes M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1801 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0519/2022 Processo 0000974-37.2014.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - A.A.S. Vistos. Cumpra-se o item 5 da r. Decisão de fl. 172. Caso negativa, arquivem-se os autos com as comunicações e cautelas de praxe. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2008 a hediondo e inafiançável.Sobreleva notar que, muito embora a tipificação da conduta de vender drogas ilícitas vise à proteção da saúde pública, o tráfico vem se mostrando o delito que, de forma reflexa, atinge uma variada gama de outros bens jurídicos penalmente tutelados. Trata-se de verdadeiro pan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1395 restabelecido. Com efeito, adotadas tais premissas, DEFIRO a concessão da tutela provisória de urgência antecipada, diante do preenchimento de requisitos legais. Ademais, intime-se a Sra. Perita, para que responda o quesito complementar de fls. 171, apresentado pela autarquia. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1974 Processo 1000614-75.2020.8.26.0102 - Interdição - Tutela de Urgência - A.A.V. - G.A.V. - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINE FERNANDES MONTEIRO (OAB 123091/SP), EVERTON ANTUNES NOGUEIRA (OAB 314490/SP) Processo 1000654-57.2020.8.26.0102 - Curatela - Tutela de Urgência - O.S. - Encaminhe-se nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1756 para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA VIANA DE CASTRO (OAB 363348/SP), EDSON ALEXANDRE GOMES FERRAZ (OAB 266344/SP) Processo 1000162-36.2018.8.26.0102 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2763 de praxe. Intime-se a parte autora pessoalmente. P.I.C. - ADV: FERNANDA CAROLINA LINHARES DE CARVALHO (OAB 351131/SP), ANITA CRISTINA GUEDES BARBOSA (OAB 308895/SP), JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 161498/ SP), LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1791 173936/SP) Processo 0001279-79.2018.8.26.0102 (processo principal 0001116-07.2015.8.26.0102) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Supermercado Alean LTDA - Manifeste-se a parte autora o que de direito para prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO BOLOS (OAB 30052/SP), RENATA BOLOS NUNES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2053 justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento. Ainda nesta oportunidade, deverão informar se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: NANI NASCIMENTO (OAB 402996/SP), MARCUS VINICIUS OLIVEIRA MODESTO (OAB 142108/MG) Processo 1000497-50.2021.8.26.0102 - Divórcio Lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1864 sua pertinência, sob pena de indeferimento. Ainda nesta oportunidade, deverão informar se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: ROSILENE RIBEIRO DA MOTA SENE (OAB 432471/SP), ADELIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP) Processo 1000735-06.2020.8.26.0102 - Divórcio Litigioso