Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 5355 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Processo: 0011755-55.2018.5.15.0096 Processo: 0012402-84.2017.5.15.0096 AUTOR: CARLOS AUGUSTO DA SILVA LANDIM FIGUEREDO AUTOR: IDELVAN DE JESUS CAMPOS RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RÉU: AGV LOGISTICA S.A mfbc GAB/ABO/VR DESPACHO DESPACH

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 4856 questão, nos termos do art. 1035, § 5º, do CPC. Campinas, 23 de julho de 2020. No presente caso, o Juízo de origem, na r. sentença, entendeu ser inválida previsão de norma coletiva que estipula a redução do intervalo intrajornada na época em que vigorou o contrato de LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS trabalho, decisão contra qual insurge-se a reclamada. Desemba

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 743 DECISÃO - PJe DECISÃO - PJe Incluam-se as executadas no BNDT. Incluam-se os executados no BNDT. Intime-se a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar diretrizes Intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar diretrizes para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório d

Publicações Judiciais I ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

material. Precedentes do C. STJ e deste Tribunal. 4 - Demonstrada a qualidade de segurada da autora e com prova dos os nascimentos de seus filhos, é de se conceder o benefício, nos termos dos artigos 7º, XVIII, da Constituição Federal, 71 a 73 da Lei n.º 8.213/91 e 93 a 103 do Decreto n.º 3.048/99. 5 - Por ser qualificada como empregada rural, a concessão do benefício independe de carência. Inteligência do artigo 26, VI, da Lei de Benefícios. 6 - O dever legal de recolher as contribu

Publicações Judiciais I ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

material. Precedentes do C. STJ e deste Tribunal. 4 - Demonstrada a qualidade de segurada da autora e com prova dos os nascimentos de seus filhos, é de se conceder o benefício, nos termos dos artigos 7º, XVIII, da Constituição Federal, 71 a 73 da Lei n.º 8.213/91 e 93 a 103 do Decreto n.º 3.048/99. 5 - Por ser qualificada como empregada rural, a concessão do benefício independe de carência. Inteligência do artigo 26, VI, da Lei de Benefícios. 6 - O dever legal de recolher as contribu

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA KATARINA DO NASCIMENTO COSTA(OAB: 20458-B/PB) 911 minutos. OBS: Compete também à reclamante a apresentação de suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de Intimado(s)/Citado(s): preclusão. Ressalte-se, ainda, em estrita observância ao Art. 7º, - JOSILEIDE DA SILVA ALVES § 5º do ATO TRT SGP N.º 162,

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1023 Conclusão do recurso ARACAJU/SE, 28 de novembro de 2021. Posto isso, conheço do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, nego-lhe provimento. Mantém-se a AFONSO BARBOSA DE SOUZA sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, na forma Diretor de Secretaria preconizada pelo artigo 895, § 1º, IV, da CLT. Processo Nº RORSum-0000601-2

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 663 ADVOGADO JOSE LEITE CAVALCANTE(OAB: 7126/PA) ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTE(OAB: 15281-B/PA) CREUZA MARIA SILVA FERRAZ C M S FERRAZ - EPP GLEUCE LINO MATOS(OAB: 10194/PA) DECISÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO CONSIGNADO PARA O SAQUE DA QUANTIA DEPOSITADA POR ADVOGADO BELÉM RIO TRANSPORTES LTDA. RÉU RÉU ADVOGADO TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CU

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 500 LTDA., conforme fundamentos supra. Intimem-se as partes. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000304-09.2018.5.13.0025 AUTOR OSMAR LUCAS ANDRADE DE LIMA GONCALVES ADVOGADO ANTONIO HERCULANO DE SOUSA(OAB: 3127/PB) AUTOR ANA BEATRIZ ANDRADE DE LIMA GONCALVES ADVOGADO ANTONIO HERCULANO DE SOUSA(OAB: 3127/PB) AUTOR OSMAR GONCALVES DA SILVA

Publicações Judiciais I ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00147 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0028424-81.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.028424-5/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP134543 ANGELICA CARRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSILEIDE DA SILVA REIS SP250511 NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA JOSILEIDE DA SILVA JOSILEIDE DA SILVA CHAVES JUIZO DE DIREITO DA 1 VA