Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 97 dos processos em andamento (CPC, art. 1.037, II, do CPC), SUSPENDO o presente incidente até a solução final dos recursos representativos de controvérsia pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos dos arts. 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil. Aguarde-se o julgamento do referido recurso, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1607 legal. - ADV: ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS (OAB 173325/SP) Processo 1007284-82.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Maria Ivone Jesus dos Santos e outros - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1755 SP), EDUARDO DESIMONE E SILVA (OAB 309216/SP) Processo 0015307-97.2021.8.26.0053 (processo principal 1049149-85.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Renata dos Santos Modena de Barros - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2039 busca e apreensão no endereço constatado às fls. retro. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1018626-06.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Josileide da Silva Firmino - BANCO PAN SA - Manifeste-se o banco réu sobre o pedido de designação de aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4047 de recursos, a empresa ré se encontra regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela empresa ré, no que tange à concessão das

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 975 recurso inominado interposto pela parte autora e o pedido de justiça gratuita, em atenção a ordem de serviço n. 001/2019, INTIMO A PARTE AUTORA/RECORRENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos a hipossuficiência alegada, conforme Enunciado n. 116 do FONAJE. ADV: FRANCISCO DANIEL TÁRRIO DE PAULA (OAB 14923/AM), ADV: WI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3178 autos. - ADV: JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 1000165-83.2017.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - Vistos. Ante o pedido de desistência retro formulado, JULGO EXTINTO o presente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2405 pré-constituída da filiação, bem como o fato de que em razão da idade presume-se a necessidade dos alimentos em favor das partes autoras, concedo a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a fixação dos alimentos provisórios, nos termos do art. 4º, da Lei 5.478/68, no valor de:a) 50% do salário mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 65 e retorno ao trabalho? D) o(a) autor(a) pode desempenhar outras atividades? E) existe necessidade de avaliações periódicas para aferir a continuidade da moléstia? F) é possível indicar desde que época o(a) requerente apresenta eventual moléstia? G) É possível afirmar que houve agravamento ou progressã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1951 Ltda - Vistos. Tendo em vista a distribuição do Processo nº 1007612-46.2019.8.26.0053, esclareça a impetrante seu pedido, comprovando que não se trata de repetição de ação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO (OAB 260986/SP) Processo 1010767-28.2017.8.26.0053 - Procedime