Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1041 Rodrigues de França Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado às fl. 55/57, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se o autor para a juntada do Formulário MLE (disponível no endereço http://www.tjsp.ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1501 Código de Processo Civil; b) A penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, prevista expressamente no art. 854 do Código de Processo Civil, não compromete rendas futuras, sendo certo que a ordem de bloqueio transmitida via BACEN JUD tem validade somente por um dia, não representando, portant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2177 contratante, conforme documentos de fls. 24/26. Deste modo, a parte autora deverá emendar a inicial para: A) Excluir do polo ativo da ação Thiago Santos Andrade e incluir Josilene da Silva Santos; B) Regularizar a representação processual da autora, com a juntada de procuração outorgada diretamente por ela, bem com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2459 Processo 1051211-62.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Cheong Kuo Cheng - Flávio Furtado de Oliveira - Vistos. Fls. 236/237: O valor de R$ 7.380,00 não justifica o parcelamento em seis vezes. Concedo ao requerente prazo suplementar de 60 dias para depósito integral do valor dos honor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 763 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alexandre Tavares Bussoletti - Agravado: Unimed Fesp - Federação das Unimeds do Estado de Sao Paulo - Ante o exposto, por decisão monocrática, nego provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. - Magistrado(a) Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1653 (OAB 138505/SP) Processo 1013702-26.2018.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Intimação - C.W.M.C.C.G.M.C. - Ciência do ofício recebido. - ADV: ANITA RAQUEL DE FREITAS THOMAZINI (OAB 120196/SP) Processo 1013764-32.2019.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valter Gallo - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3511 atestado médico oficial, renovando-se o fornecimento permanente e regular de toda a medicação, quanto ao que é necessário, mediante apresentação de receita original de profissional de saúde. Ressalte-se, que, em caso de inércia, sem a demonstração da necessidade contínua dos fármacos por meio do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1637 e para comparecimento à audiência designada, ficando ciente de que, poderá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344 do NCPC. O patrono do requerente deverá prov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1502 Processo 0006236-04.2003.8.26.0053/01 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública Hermes Berbardes Botelho - - Rodolfo Aurélio Borges de Campos - - Antônio Teixeira Filho - - (Espólio) Carlos Garcia Bernardes - Vistos. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1544 Em razão da sucumbência, condeno a ré no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor da condenação, considerados o trabalho realizado e a complexidade da demanda. - ADV: RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZE