Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2283 75 da Corregedoria Geral de Juistiça de Alagoas - CGJ/AL, Intime-se a parte exequente para que dê impulso ao feito, requerendo o que de seu interesse ao regular procedimento do mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 11 de fevereiro de 2019. Lidiany Lima Brandão Chefe de Secretaria Substituta ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2052 131 o Ministério Público.Aguarde-se a apresentação da resposta escrita à acusação. Caso decorra o prazo sem que a defesa a apresente, intime-se o Defensor Público com atribuições perante este juízo para que o faça.Intimações e providências necessárias.Maceió (AL), 22 de fevereiro de 2018.John Silas da Silva Juiz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2770 109 ANNA LUIZA BOMFIM COSTA (OAB 16335/AL), ADV: AFRANIO LAGES NETO (OAB 7897/AL) - Processo 0714274-35.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Aeroturismo Agência de Viagens Ltda - RÉU: SEBRAE/ AL - Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas - Diante do exposto, com fundament

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 34 sendo localizado a existência de Conta Corrente e/ou aplicação financeira em nome da parte executada. Em caso afirmativo, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC. Cumpra-se. Maceió, 08 de setembro de 2020. Erick Costa de Oliveir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1876 negócio jurídico que se constitui em alienação fiduciária em garantia. O requerido inadimpliu a obrigação, encontrando-se demonstrada a mora. Assim sendo, comprovada a inadimplência e a mora, requisitos que autorizam a concessão da liminar, defiro a busca e apreensão do bem dado em garantia (conforme petição in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 93 ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 11676/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEY (OAB 21678/PE) - Processo 0703266-95.2015.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0703266-95.2015.8.02.0001) Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: MARIO DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1669 42 0042624-41.2013.8.07.0001, Relator: OTÁVIO AUGUSTO, Data de Julgamento: 12/03/2014, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 21/03/2014 . Pág.: 196).Dessa forma, é indevida a discussão sobre juros remuneratórios e capitalização. VIII - Da correção monetária baseada na Taxa Referencial:Compulsando os au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 69 petitório. Cumpra-se. Maceió, 03 de outubro de 2019. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição ADV: ARTHUR DE ARAÚJO CARDOSO NETTO (OAB 3901/AL), ADV: ADRIANO COSTA AVELINO (OAB 4415/AL) - Processo 0706928-67.2015.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: MARJO ADMINISTRAÇÃO E PARTIC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2952 55 ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 11676/AL), ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) - Processo 0718304-74.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Filipe Sóstenes Feijó dos Santos - RÉU: Banco Toyota do Brasil S.a - DESPACHO Intime-se a parte ré para q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1438 15 ao DETRAN/AL, para que o órgão proceda à baixa da restrição. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. No que concerne à possibilidade de terminação do feito, em face da desistência da ação, a mesma só opera efeitos depois de homologada pelo Magistrado. A desistência da ação, após homologada por sentença, extingue o proces