75 resultados encontrados para josilene libaneo pires - data: 21/08/2025
Página 2 de 8
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 449 sua imprescindibilidade ou necessidade para a prova de fatos distintos. Assim, fica indeferida a oitiva das novas testemunhas indicadas. Ademais, deverá ser reduzido o rol de fls. 364/365. c) defiro vista dos autos pelo prazo legal. No mais, aguarde-se pois a audiência designada. Intimem-se. - ADV: PEDRO PAULO
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 158 Processo 0002288-93.2009.8.26.0263 (apensado ao processo 0003621-80.2009.8.26) (263.01.2009.002288) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Itaí - Josilene Libaneo Pires Vissoto - Janaína Moraes Dornelas - Manoel Silva Trigo - E
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 166 Des. Dacio Tadeu Agravo de Instrumento n ° 629 122-4/8-00 3 Voton° 10 022 -TJ 41 0035 -Viviani Nicolau. Nona Câmara de Direito Privado. J. 23-09-2008). Diante do exposto, defiro o pedido de expedição de ofício à empregadora para desconto diretamente da folha de pagamento do alimentante e depósito na conta
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 242 149142/SP), ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP) Processo 0000065-97.2015.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Juarez Rodrigues de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de retificação de certidão de honorários, sob o argumento de recusa pela Defensor
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 286 ao cumprimento do ato. Referida medida se faz necessária, porquanto não cabe ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem. Por fim inexistindo anotação de gratuidade processual, deverá ainda em igual prazo comprovar o recolhimento da taxa de distribuição, bem como dilig�
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 190 processo administrativo, inquérito policial e judicial. No mérito, alegou que a ré não deve ser responsabilizada, pois foi usada como “laranja” na fraude. Pugnou a absolvição (fls. 2274/2278). A Defesa de Janaína, discorrendo sobre a fragilidade de provas e que a réu não agiu com dolo, pleiteou a impr
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 213 L. M. - - F. R. L. A. K. C. A. e outros - Vistos. Baixo os autos em Cartório, tendo em vista ter cessado minha designação. Intimese. - ADV: OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 2917
TJSP 01/06/2016 - Pág. 1205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1205 55 - 0000174-41.2014.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Roberto Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mateus Celso Santos do Carmo - Advogado: Esdras de Camargo Ribeiro (OAB: 339655/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 56 - 0000585-77.2015.8.26.0050
Encerrado o prazo supra, fica a Exeqüente, desde já, cientificada de que eventual manifestação com pedido suplementar de prazo ou na ausência de manifestação, acarretará a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do disposto no artigo 40 da Lei 6830/80, SEM NECESSIDADE DE NOVA DETERMINAÇÃO E INTIMAÇÃO NESSE SENTIDO, onde ficarão aguardando manifestação conclusiva, sem prejuízo de, decorrido o prazo prescricional intercorrente que se inicia imediatamen
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 424 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004961-08.2020.8.26.0026; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RAFAEL EVANGELISTA SOARES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Púb