Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 334 ao Juízo da ação Penal, TRE e IIRGD, que servirá de ofício para todos os fins. Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. Ciência ao MP. P.I.C - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/ SP) Processo 0001188-83.2021.8.26.0263 (processo principal 0003661-86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 212 351322/SP), RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB 374219/SP) Processo 1000886-11.2019.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pessoas com deficiência - Luiz Otávio Aparecido dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 244 Vistos. Ante o requerimento do Ministério Público (fl. 915) e o silêncio da Defesa (fl. 918), defiro o pedido de destruição da arma indicada no ofício de fl. 915, conforme disposto no artigo25, da lei Nº. 10.826/2.003. Comunique-se a Delegacia de Polícia para as providências necessárias. Servirá a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 153 das partes. 2. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2382 mais 13 (treze) diárias de multa, arbitrados no patamar mínimo legal, bem como modificar o regime prisional para o fechado. Expeça-se mandado de prisão em consonância com jurisprudência consolidada pelo Col. Pretório Excelso, vide o julgamento em 17.2.2016 do HC 126.292/SP. O relator do caso, Min. Teori Zavascki, ressaltou e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 189 Processo 0000411-16.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000411) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Levina Bueno Carriel - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Trata-se de Ação Ordinária proposta contra o Instituto Nacional do Seguro Social visando o benefício de aposentadoria por invali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 581 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Por fim tendo em vista manifestação do Ministério Público de fl. 27, desnecessária novas abertura de vista ao parquet. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: WESLEY VIOLA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 449 sua imprescindibilidade ou necessidade para a prova de fatos distintos. Assim, fica indeferida a oitiva das novas testemunhas indicadas. Ademais, deverá ser reduzido o rol de fls. 364/365. c) defiro vista dos autos pelo prazo legal. No mais, aguarde-se pois a audiência designada. Intimem-se. - ADV: PEDRO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 158 Processo 0002288-93.2009.8.26.0263 (apensado ao processo 0003621-80.2009.8.26) (263.01.2009.002288) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Itaí - Josilene Libaneo Pires Vissoto - Janaína Moraes Dornelas - Manoel Silva Trigo - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 166 Des. Dacio Tadeu Agravo de Instrumento n ° 629 122-4/8-00 3 Voton° 10 022 -TJ 41 0035 -Viviani Nicolau. Nona Câmara de Direito Privado. J. 23-09-2008). Diante do exposto, defiro o pedido de expedição de ofício à empregadora para desconto diretamente da folha de pagamento do alimentante e depósito na conta