Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 regramento próprio. Ressalve-se que o cálculo apresentado estará sujeito a impugnação do órgão previdenciário, nos termos do artigo 879, parágrafo 3º da CLT. 2 – Impugnação aos cálculos da parte contrária Decorridos os prazos do item anterior, as partes terão o prazo comum de oito dias úteis para impugnação aos cálculos da parte RÉU ADVOGADO RÉU ADVOG

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 420 10.2016.5.15.0000 (IUJ), aprovou a seguinte tese prevalecente: LEADER S.A., SHOULDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE "CONTRATO DE FACÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA CONFECÇÕES LTDA., C&A MODAS LTDA.; e DA EMPRESA CONTRATANTE. INEXISTÊNCIA. Não há III - PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por responsabilidade trabalhista da empresa contratante, destin

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER(OAB: 234843/SP) MARIANA RESENDE AREIAS(OAB: 315380/SP) LUIZA CIRINO DE CAMPOS - ME ALVARAZ & ALVARAZ LTDA - ME LEANDRO ALVARAZ(OAB: 87047/PR) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A RICARDO DA COSTA ALVES(OAB: 102800/RJ) C&A MODAS S.A. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1157 Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 13/04/2018; ARR- desvalorização da moeda brasileira e, ainda, porque a Lei nº 1143-39.2013.5.09.0892, 6ª Turma, Relatora Desembargadora 13.467/2017 não retroage para atingir os contratos extintos antes de Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 09/02/2018; RR- sua vigência. Na mesma direção é o entendimento da

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 11522 também detém natureza alimentar. 40%. Registre-se que o pagamento de honorários pela parte não interfere Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. no benefício da justiça gratuita, o qual abrange apenas as custas Honorários de sucumbência pelas partes, no importe de 5%, processuais. Vale mencionar que os honorários são decorrência de vedada a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Dispõe a Lei nº 12.016/2009 que o magistrado, em caráter liminar, poderá determinar que “se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica” (art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009). Os ef

Publicações Judiciais I ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00065 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 0014256-18.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.014256-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ARLINDO BARROS (= ou > de 60 anos) SP251190 MURILO GURJÃO SILVEIRA

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 3187 Votação unânime. ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO Relator Votos Revisores Assinado eletronicamente por: ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO - 28/10/2020 07:32:30 - 6d2cdc8 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li DISPOSITIVO stView.seam?nd=20051115031368200000056708742 Posto isso, decido CONHECER EM PARTE do recurso ordinário Número do

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 3224 Assinado eletronicamente por: ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO - 28/10/2020 07:32:30 - 6d2cdc8 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li DISPOSITIVO stView.seam?nd=20051115031368200000056708742 Posto isso, decido CONHECER EM PARTE do recurso ordinário Número do processo: 0011219-66.2017.5.15.0100 interposto pela reclamante JOSILENE MARIA D

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1158 /eek PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura SAO PAULO, 10 de Agosto de 2020. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): Decisão ARO EXPORTACAO, IMPORTACAO, INDUSTRIA E Advogado(a)(s): GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO (SP - 300968) Recorrido(a)(s): JOSILENE MARIA DE LIMA Advogado(a)