Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 ADVOGADO Rua Miguel Calmon, 285, 285, 4º andar, Comércio, SALVADOR - ADVOGADO BA - CEP: 40015-901 RECLAMADO ADVOGADO TEL.: – EMAIL: [email protected] ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PROCESSO: 0000797-74.2014.5.05.0016 281 ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345) ROGERIO AMARAL SOUTO GARGUR MARTINS(OAB: 25072) CONTAX S.A. TATIANA FERNANDES CHAVES(OAB: 18571) DIEGO COSTA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1829 Ouça-se a D. Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 18 de novembro de 2022. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8047910-03.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4514 Servidor PODER Processo Nº ExProvAS-1001149-21.2019.5.02.0049 EXEQUENTE HELBER CARLOS MENDES AQUINO ADVOGADO VITOR SILVA KUPPER(OAB: 280847/SP) EXECUTADO RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. ADVOGADO JULIANA CARDOSO NOGUEIRA LEI(OAB: 197411/SP) ADVOGADO LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) EXECUTADO NEWCO PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICACAO LTDA. ADVOGADO

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1791 ADONAI VIANA MORADA Servidor Responsável PEDREIRAS, 2 de Agosto de 2018. Vara do Trabalho de Pedreiras Notificação Processo Nº RTOrd-0016363-37.2017.5.16.0021 AUTOR JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO FLORENCIO NETO(OAB: 2884/MA) RÉU MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS ADVOGADO PAULO GUILHERME MEDEIROS ALVES(OAB: 8253/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1787 LORENA PEREIRA FERREIRA Servidor Responsável Vara do Trabalho de Pedreiras Notificação Processo Nº RTOrd-0016363-37.2017.5.16.0021 AUTOR JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO FLORENCIO NETO(OAB: 2884/MA) RÉU MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS ADVOGADO PAULO GUILHERME MEDEIROS ALVES(OAB: 8253/MA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS PODER JUDICI�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 737 Embargado: Maria Conceicao Meirelles Matos Advogado: Simonica Maria Pereira Silva (OAB:BA56966) Advogado: Iolanda Nunes Do Carmo (OAB:BA53142) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telef

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12007 Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0003195-67.2012.5.02.0009 Relator DAMIA AVOLI AGRAVANTE CICERO FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO ANTONIO LUCIANO TAMBELLI(OAB: 39690/SP) ADVOGADO MARIA LETICIA TRIVELLI(OAB: 77862/SP) AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MAURY IZIDORO(OAB: 135372/SP) PERITO RENATO MONTEIRO LOPES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 12636 procuradores, ao entrar na sala virtual, estar devidamente identificado, a parte que está representando (se é reclamante ou PIRACICABA/SP, 02 de fevereiro de 2022 reclamada e, neste último caso, indicando o nome da empresa FIRMINO ALVES LIMA quando houver mais de uma ré), nome completo, número da OAB e Juiz do Trabalho Titular sigla do Estado, a fim de seja

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 296 PODER JUDICIÁRIO KARL FONSECA MARQUES JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do ente Processo Nº ROT-0016363-37.2017.5.16.0021 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS ADVOGADO PATRICIA CARNEIRO CORREA RODRIGUES(OAB: 14001/MA) ADVOGADO PAULO GUILHERME MEDEIROS ALVES(OAB: 8253

Publicações Judiciais I ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, deixo de analisar a pensão por morte em decorrência do falecimento da genitora (7/5/02), à míngua de recurso da parte autora. Trata-se de ação previdenciária em que se pleiteia a concessão de pensão por morte em decorrência de falecimento de genitor. Tendo o óbito ocorrido em 1º/6/11, são aplicáveis as disposições da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Lei nº 9.528/97, in verbis: "Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do seg