281 resultados encontrados para josimar bezerra da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2644 ADVOGADO : 272237/SP - Alexandre Antonio de Lima REQDO : Itaú Unibanco S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011144-58.2020.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eder Aguirres Eugenio ADVOGADO : 370165/SP - Eder Aguirres Eugenio REQDO : Associação de Ensino Ccda VARA:VARA DO JUIZA
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2504 constituir fato modificativo do direito autoral (arts. 818 da CLT e 373, no aspecto, que os cartões de ponto, via de regra, não possuem II, do CPC/15). Nesse prisma, a ausência de juntada de normas assinatura do empregado ou de qualquer preposto da empresa, coletivas que estabeleçam o regime de compensação de jornada ressaltando que estes foram produzidos apenas
A requerimento do exequente, suspendo o curso da presente execução, com fulcro no art.40,caput, da Lei 6830/80. Proceda-se, oportunamente, ao levantamento de eventual constrição/garantia, se houver, ficando o depositário liberado do seu encargo. Presentes os requisitos do artigo 1000 e Parágrafo único do Código de Processo Civil (Aceitação tácita) em relação à parte exequente, deixo de proceder à intimação da mesma. Encaminhem-se os autos ao arquivo sobrestado, independentemente
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2815 ADVOGADO : 403756/SP - Maira Machado Frota Pinheiro REQDO : A.L.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DIADEMA EM 29/05/2020 PROCESSO :1005147-94.2020.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sawafish Comercial, Importador
disso, (...) cristalizou a idéia de que a seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, desvinculando a contribuição de qualquer contraprestação (...), vedando, em seu artigo 195, ?5º, (...) a criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da Seguridade Social sem a correspondente fonte de custeio, mas não o contrário, do que se depreende que (...) o trabalhador aposentado por tempo de serviço, que continua trabalhando ou retorna à atividade produtiva inclu
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2469 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1420/2020 Processo 1001349-62.2019.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Márcio Roberto Masquetii - - Maria Aparecid
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2821 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0647/2021 Processo 0005137-33.2021.8.26.0161 (apensado ao processo 1011717-67.2018.8.26.0161) (processo principal 101171767.2018.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2812 Campos - Vistos. Fica o(a) autor(a) intimado, na pessoa de seu patrono - Thiago dos Anjos / OAB 353023/SP - a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se, também, o(a) autor(a) pessoalmente. Intime-se. - ADV: THIAGO DOS ANJOS (OAB 353023/SP) Processo 1002973-15.2020.8.26.0161 -
TJSP 04/08/2016 - Pág. 1380 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1380 59 - 0023973-48.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Maia da Rocha - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Cooperforte- Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Funcionários de Instituições Públicas Federais Ltda - Apelado: Wilson da Luz - Interessado: Caixa dos Funcionários do Banco do Brasil
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1840 provas refere-se à regularidade da citação. Indefiro a expedição de mandado de constatação (fls. 72), por faltar amparo legal. Defiro a produção de prova oral e, para tanto, designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 24 de agosto de 2011, às 14:00 horas, devendo a