281 resultados encontrados para josimar bezerra da silva - data: 02/08/2025
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2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3082 fundamentação do acórdão sobre repercussão do adicional de insalubridade". Pede o provimento dos aclaratórios. Intimada para se pronunciar acerca dos aclaratórios da parte adversa, a reclamada manteve-se inerte. É o relatório. EMENTA VOTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. Acolhidos os embargos de declaração opostos pel
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2275 369 dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “No dia 17 de março de 2015, por volta das 03h15min, na Rua Cor. Domingos Ortiz, nº 831, Centro, o acusado agindo com imprudência, na direção de veículo automotor, não possuindo habilitação para dirigir, provocou ferimentos em Vitória Moura
1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 CONHECER do recurso ordinário interposto por VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. e, no mérito, NÃO O PROVER, e CONHECER do recurso ordinário interposto por VANDERLI LADEIRA DA SILVA e, no mérito, O PROVER EM PARTE, para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extras sobre os DSR's e a fim de determinar à reclamada que proceda à
Publicação: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4214 0100287-19.2005.8.12.0023 A. Fato Gilsomar dos Santos Viana Vítima Valdemar Timóteo 0100105-33.2005.8.12.0023 A. Fato ROSILENE BRITO DOS SANTOS Vítima AUGUSTO NUNES RAMIRES 0100264-73.2005.8.12.0023 Autor Ministério Público Estadual A. Fato Carlos Teles de Paula Vítima Saúde Pública Testemunha Antonio Teixeira Requeno Testemunha Maria de Fátima Marti
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 PROCESSO :1003821-86.2019.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Centro de Formação de Condutores Irandy Ltda ADVOGADO : 239261/SP - Renato Menesello Ventura da Silva REQDO : RONALDO CARDOZO AUTO ESCOLA VARA:1ª VARA PROCESSO :1003823-56.2019.8.26.0306 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Jul
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 PROCESSO :1003821-86.2019.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Centro de Formação de Condutores Irandy Ltda ADVOGADO : 239261/SP - Renato Menesello Ventura da Silva REQDO : RONALDO CARDOZO AUTO ESCOLA VARA:1ª VARA PROCESSO :1003823-56.2019.8.26.0306 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Jul
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 REQDA : ELIANA DE FATIMA LOPES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004023-87.2016.8.26.0526 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.L.A.P. ADVOGADO : 39488/SP - Lucidio Vieira dos Santos REQDO : M.E.T.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004046-33.2016.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0069577-56.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009931-54.2005.8.26.0292 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Jacarei-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOÃO FERNANDO VIEIRA VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0069270-05.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL O
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 1082 SP), HELIO FRANKLIN DA SILVA FILHO (OAB 117619/SP) Processo 000.03.147012-2 - Inventário - ARIELA ESSES - JOSEPH ESSES e outro - DANY DEUTSCH ESSES - Vistos. Preliminarmente adite o inventariante as primeiras declarações para ficar constando o descrito na petição de fls.287/288; bem como, providencie certidão negativa m
0639 PROCESSO: 0007116-24.2012.4.03.6303 RECTE: MARLI PEREIRA ADV. SP198803 - LUCIMARA PORCEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0640 PROCESSO: 0007127-22.2013.4.03.6302 RECTE: NEIDE IDALGO GARCIA ADV. SP081168 - IARA APARECIDA PEREIRA e ADV. SP307002 - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.