Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE) HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA ROSANE DA SILVA FERREIRA MATOS(OAB: 3231/SE) 1558 inicial. Desse modo, concedo ao reclamante o benefício da assistência judiciária gratuita. DOS REQUERIMENTOS PARA INTIMAÇÕES Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE CIME

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Processo Nº RTSum-0000206-04.2016.5.06.0182 AUTOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO Sóstenes Martins da Rocha(OAB: 27459-D/PE) RÉU SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - ME ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) 1254 vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo síti

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 1255 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) VI- Caso a parte executada não tenha advogado constituído AUTOR: JOSIMAR CELESTINO DOS SANTOS nos autos, expeça mandado de citação, na forma do art. 880, da RÉU : ADEILTON DA SILVA NERES - ME e outros CLT. Autoriza-se o cumprimento do mandado após às 20h e em dias especiais (art. 212, §§ 1º e 2º, do CPC).

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 respectivo pagamento por ser beneficiária da Justiça Gratuita. 1253 GARANTIR A EXECUÇÃO que se processa nesses autos no prazo de 48 horas, no importe total de R$75.555,61, atualizado Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na até o dia 31/10/2016 e discriminado nos autos. Deverá(ão) o(s) distribuição. destinatário(s) desta intimação atentar pa

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1162 Explico. Na hipótese de se admitir o andamento de ambos os Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de processos em separado, mas associados, incorrer-se-á no risco de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas manifestações processuais no processo mais novo, quando todos Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 1415 decisão homologatória dos cálculos, e planilha de atualização), assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, uma vez que após esse prazo o processo será arquivado. que Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o ICP-Brasil, e disposto na Lei 11.419/06, bem como aregulamentação da Processo Resolução N.º 136/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2723 PROCESSO :1508619-17.2018.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Rodrigo Entunes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508620-02.2018.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Vanilda Aparecida Barbosa VARA:VARA DA FAZEND

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 3433 Intimado(s)/Citado(s): - T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO Fundamentação Vistos. Intime-se a reclamante para, no prazo de 05 dias, depositar a PODER JUDICIÁRIO FEDERAL sua CTPS na secretaria desta vara. Após, intime-se a reclamada para, em 48 horas, proceder às 2ª Vara do Trabalho de Igarassu-PE a

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 - STE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO 3432 RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB: 28962/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANDRE MATIAS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Fundamentação DESPACHO VISTOS ETC. Recebo o Agravo de instrumento de Id 761c009 por estarem atendidos os requisitos de admissibilidade. Intimem-se os recorridos para, querendo, apres

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RÉU estabelecida pela Lei 9317/96, art. 3º, §§, 1º e 4º; a partir de 01/07/2007, na forma estabelecia pela Lei Complementar nº. ADVOGADO 123/2006, art. 13, VI. RÉU ADVOGADO Cabível a incidência do IR sobre rendimentos em face de ação trabalhista, o que decorre do comando inserto no art.46, da L. n.º. 8.541/92, c/c art. 28 da L. nº. 10.833/03. Acaso devido o imp