Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6076 elencadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio. Ainda, para elaboração dos cálculos, observar-se-á o código de enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS), a respectiva alíquota de contribuição a terceiros e a alíquota a que Processo: 0010845-92.2015.5.15.0044 está sujeita em razão do risco de acid

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 declarações prestadas pelo réu para fins de ITR. Importa mencionar que não se justifica a pretensão da autora, de que o ônus seja transferido ao réu, principalmente diante da possibilidade que tem ela de obter os documentos necessários para 1046 subsidiárias, o período de responsabilidade de cada uma delas, delimitando especificamente as parcelas a seu cargo. Inti

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd[rt]-0015900-40.1998.5.15.0005 Processo Nº RTOrd[rt]-00159/1998-005-15-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Ana Cláudia Marques Freitas Fernando César Athayde Spetic(OAB: 109760SPD) SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA Fernando

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 audiência não serão objeto de nova intimação a qualquer dos litigantes que ali deixar de comparecer, vez que eventuais decisões proferidas na mencionada sessão serão consideradas. Intimem-se as partes. Bauru, 25/08/2015 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0002108-91.2013.5.15.0005 RECLAMANTE RENATA CRISTINA MORETO Advogado Luiz

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LI

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR Maurício Sérgio Forti Passaroni(OAB: 152167SPD) ESTADO DE SAO PAULO Fábio Alexandre Coelho(OAB: 158386SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Querendo, apresentem as demais reclamadas, no prazo legal, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela Reclamada Associação Hos

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO PERITO PERITO PERITO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) EDUARDO VASCONCELOS DE FREITAS ANTONIO BENEVIDES VIEIRA JOSE NEIVA SANTOS NETO Intimado(s)/Citado(s): - TELEFONICA BRASIL S.A. 1030 § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advo

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Recorrente(s): MUNICIPIO DE FORTALEZA - CULPA IN VIGILANDO. PREFEITURA MUNICIPAL O recorrente, 2º reclamado, insurge-se contra sua condenação 75 subsidiária, ao argumento de que a decisão fere literalmente o Recorrido(a)(s): RAIMUNDO GERMANO JOSIMAR DA SILVA disposto em lei federal, a saber, Lei 8.666/93 em seu artigo 71, §1°, compreendendo assim que não poderi

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. Após, voltem conclusos para deliberação e prosseguimento Processo Nº RTOrd-0000576-19.2014.5.09.0004 Processo Nº RTOrd-11708/2014-004-09-00.6 Autor Réu Advogado(a) Elisandra Stival Ricardo Souza da Silva Helane Serpa do Nascimento(OAB: SP268628) Prazo: 8 dia(s)

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Autor Advogado(a) Réu Joseane Valentin da Silva Aparecido Ferreira Couto(OAB: PR22903) Agricer Distribuidora e Comercial de Produtos Alimentícios Ltda. 2. Apresentado o documento, designe-se a audiência inicial, notifique-se a ré e intime-se a parte autora por intermédio de seu procurador. Processo Nº RTOrd-0001646-62.2015.5.09.0028 Processo Nº RTOrd-36372/2015-028-09-