Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 998 ADVOGADO CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS(OAB: 59009/RJ) GUILHERME WILLIAN FIGUEIREDO DE ANDRADE ERASMO JOSE FIGUEIREDO DE ANDRADE LUZIANE MORAES JORGE DENIS MURUCI DE OLIVEIRA(OAB: 164039/RJ) SOCILAR SOCIEDADE COMERCIAL DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA ME EDSON FIGUEIREDO DE ANDRADE ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de setembro de 2022.

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 987 HERMANO QUEIROZ JUNIOR HERMANO QUEIROZ JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000055-51.2022.5.07.0036 RECLAMANTE MARIA REGILENE DAMIAO DE MORAIS ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) RECLAMADO FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES ADVOGADO ANTONIO RODOLFO FRANCO MOTA VELOSO(OAB: 26337/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE CAUCAIA

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - BANCO DO BRASIL SA 25 Gabinete da Desembargadora Ana Madruga Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº AR-0000244-09.2021.5.13.0000 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA AUTOR JOSIMAR DE AZEVEDO BARBOSA ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(OAB: 16686/PB) RÉU ESTADO DA PARAIBA NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se as partes do processo em epígrafe que foi(ram) inte

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 67 do Trabalho, Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do recursais, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. Trabalho PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA, por ACÓRDÃO Unanimidade, no sentido de dar ao presente julgamento a ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) conclusão constante da parte dispositiva do voto de Sua Excelência Desembargadores(as

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 464 Ficam as partes cientes, por seus advogados, da petição do senhor perito juntada nesta data, com informações acerca do exame pericial. Notificação Processo Nº RTSum-0000795-58.2018.5.13.0011 AUTOR ELIJANEIDE DA NOBREGA ARAUJO ADVOGADO TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 9366/PB) RÉU SVS CENTRO EDUCACIONAL COLEGIO E CURSO LTDA - EPP ADVOGADO NILMARA DE CARVAL

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 114 Ordinária Telepresencial realizada no dia 07/10/2021, com atuação AÇÃO RESCISÓRIA. IMPROPRIEDADE DO CORTE do(a) representante do Ministério Público do Trabalho, Sua RESCISÓRIO. A pretensão rescisória fundada no inciso II do artigo Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho MARCIO 966 do NCPC, é viável apenas nas hipóteses de explícita ROBER

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5447 existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a remunerados; férias vencidas; gratificações natalinas; FGTS não concessão de gratuidade. recolhido durante o contrato com 40%; entrega das guias para Portanto, a exigibilidade é matéria a ser apreciada na execução. encaminhamento do seguro-desemprego ou o pagamento de uma Destarte, as obriga�

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1807 ADVOGADO AUGUSTO CESAR CHAVES DE ANDRADE JUNIOR(OAB: 24678/CE) FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES ANTONIO RODOLFO FRANCO MOTA VELOSO(OAB: 26337/CE) MUNICIPIO DE CAUCAIA Audiências Telepresencial da 2ª Vara do Trabalho de Caucaia, por meio da plataforma ZOOM. RECLAMADO Ficam as partes notificadas da audiência com a publicação do ADVOGADO presente despacho. RE

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1806 SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o PODER JUDICIÁRIO procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser JUSTIÇA DO trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão portar documento de identidade com foto. INTIMAÇÃO O não compareciment

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - NUBIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 562 RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA(OAB: 23153/PB) JULIANO FERREIRA RODRIGUES(OAB: 24844/PB) MUNICIPIO DE LIVRAMENTO JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA(OAB: 14422/PB) Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes cientes, por seus representantes legais, da - MUNICIPIO DE LIVRAMENTO sentença juntada aos autos nesta data No