Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3674 Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Recurso de agravo improvido. por se encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz Luciano Athayde Chaves, consoante ATO TRT/GP nº 661/2017. Natal, 09 de maio de 2018. Ante o exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, negolhe provimento. RONALDO MEDEIROS

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2610 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: PAULO ROBERTO EIRAS LUCIA REGINA DE OLIVEIRA TORRES JOSE Réu: PER LAVORO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação LTDA - EPP Fica V. Sa. intimado para proceder à impressão do(s) alvará(s) expedidos para saque do FGTS e recebimento do seguro desemprego. Processo Nº RT

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o enriquecimento sem causa. 12775 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 24 de janeiro de 2023. Embargos Declaratórios: ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI CONSTA DOS AUTOS DECIDO CONHECER OS EMBARGOS DE Juiz do Trabalho Substituto DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA. EM FACE DE MARCONDES SEVERINO DA SILVA PARA ACOLHÊ-LOS I

judiciario ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o enriquecimento sem causa. 12775 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 24 de janeiro de 2023. Embargos Declaratórios: ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI CONSTA DOS AUTOS DECIDO CONHECER OS EMBARGOS DE Juiz do Trabalho Substituto DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA. EM FACE DE MARCONDES SEVERINO DA SILVA PARA ACOLHÊ-LOS I

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Trabalho, Dra. Lúcia Regina de Oliveira Torres José. SCSul, 10172 Rua Baraldi, 795, Centro, SAO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 29/11/2017. 09510-010 Priscila Leão Dias - Analista Judiciário Vistos, etc. Ciência ao reclamante da petição juntada pela ré (Id 752f756 e 6a64d2e). Quanto à renúncia Id 6a64d2e, preliminarmente, comprove a patrona a ciência de seu const

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DANUSIA LOPES BATISTA(OAB: 12373/RN) H W ENGENHARIA LTDA - EPP 3679 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. OJ Nº. 191, SBDI-I, TST. ENTENDIMENTO PACÍFICO NO C. TST. PRECEDENTES DO REGIONAL. PROVIDO. Intimado(s)/Citado(s): - H W ENGENHARIA LTDA - EPP Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civ

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 3746 realizada de forma telepresencial, devendo ser acessada pelo huUT09 seguinte endereço virtual: ID da reunião: 413 823 3216 - Senha de acesso: 924419 h t t p s : / / t r t 1 - j u s - As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal na br.zoom.us/j/4138233216?pwd=L1hvZEdDQjZtRUU5OWI5RDZRT2 forma do Art. 844 da CLT (Súmula 74/TST) de fo

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 RECLAMADO CUSTOS LEGIS PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONDOMÍNIO THE ADRESS UNIÃO FEDERAL (PGF) Maria Josefa dos Santos Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO JOSIMAR DE MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12261 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-1001383-27.2021.5.02.0471 RECLAMANTE CLODOMILDO DE CARVALHO ADVOGADO ANA MARIA STOPPA(OAB: 108248/SP) RECLAMADO SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUST

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3675 não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº. 191 da SbDI-1 do c. TST. Recurso conhecido e, no mérito, provido. Recurso Ordinário nº 0001480-

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 CUSTOS LEGIS PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região UNIÃO FEDERAL (PGF) Maria Josefa dos Santos 15830 RECLAMADO PROGRESSO SERVICOS DE APOIO LTDA - ME RENATO APARECIDO MOTA(OAB: 216756/SP) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TOWER BRIDGE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO CAETANO WALDEMIR MARQUES PALOMBO(OAB: 253779/SP) CONDOMÍNIO THE ADRESS IRINEU TRENTIN JUNIOR(OAB: 144476/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) Maria Josefa dos Santos