Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1426 os parcelamentos, compareça a autora aos autos para requerer o que lhe for de direito. Int. - ADV: MARCOS PEREIRA OSAKI (OAB 138979/SP) 25. Processo 1011891-46.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Enquadramento - Sérgio Ricardo Silva - Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2240 - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório por mais 60 dias. Decorridos sem resposta, reitere-se. Int. - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 0008236-41.2014.8.26.0198 - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1355 determinação do pedido (artigo 324, parágrafo 1o, e incisos, do CPC).Ante o exposto, deverá a parte demandante emendar a inicial, apresentando a memória de cálculo, em quinze dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC, sem nova intimação.Int. - ADV: DIEGO APARECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3442 - Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal prevê que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifo nosso). Embora a parte autora se declare pobre, não demonstra ser carecedora de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3977 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP) Processo 1001279-86.2017.8.26.0655 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lucie Fernandes Dantas Peixoto - Santander Getnet Servicos para Meios de Pagamento S.A - Vistos. Fls. 164: Diante da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2564 Processo 0002686-02.2013.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jacilene Lopes de Jesus - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa do número do CPF executada à fls. 66, tendo em vista que não há dados qualificativos como número do título de eleitor, data de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3219 - Vistos. Fls. 60: Ciência à parte exequente. Considerando-se que os precatórios protocolados até 1º de julho da data de sua expedição terão seu pagamento até o final do exercício seguinte, aguarde-se sua respectiva quitação, conforme determina a Constituição Federal nº 91/2016 (Art. 100:- Os paga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1879 MARCOS ANDRE TORSANI (OAB 240858/SP) 9. Processo 0019194-26.2020.8.26.0053 (processo principal 1047155-56.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diogo Rodrigo Matias Pizii - O título executivo judicial executado neste incidente encontra-se copiado às fls. 03/08: cinge-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1199 razão pela qual deve a garantia ser mantida. Desta feita, considerando a determinação do colendo Supremo Tribunal Federal, no RE nº 628.075/RS, por repercussão geral, tema 490, de relatoria do Ministro Edson Fachin, em análise preliminar, conservo a suspensão do processo, até o referido trânsito em julgado e mantenho o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3075 Processo 0005173-08.2014.8.26.0198 (apensado ao processo 0009270-76.2013.8.26.0007) (processo principal 000927076.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilson Paiva de Santana Dias Vistos. Intime-se o(a) exequente, a ter ciência da certidão do Oficial de Jus