Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3513 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001129-84.2022.8.26.0417 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2368066/2019 - Paraguacu Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LEANDRO CESAR GONÇALVES DA SILVA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001130-69.2022.8.26.0417 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 4/2018 - Oscar Bressane AUTOR : J.P. EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3328 Processo 1003101-09.2021.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ney Pilan - Vistos. Proceda-se a penhora e avaliação em bens dos executados EDMILSON DE ALMEIDA DESSIMO e BENEDITO GONÇALVES REBOLHEDO, no endereço acima, na importância do débito atualizado, nomeando-se dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 521 Recurso: 124/2009 - Origem: JECC de P. PAULISTA Data Entrada: 27/05/2009 Ação: JECRIM - Referente Feito: 378/06 Recorrente: JOSE CLAUDIO INACIO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogados: - JULIANA CARDOSO DE MOURA OAB/SP 219843 Recurso: 125/2009 - Origem: JECC de P. PAULISTA Data Entrada: 27/05/2009 Ação: JECRIM -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 469 de habeas corpus é medida excepcional, sendo exigível prova definitiva da afirmada ilegalidade. Pela análise sumária dos autos, tem-se que a matéria arguida diz respeito ao próprio mérito do writ, requerendo uma análise detalhada das circunstâncias típicas do caso concreto, portanto, imprópria à esfera de cognição sumár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 619 78 Nº 990.09.341045-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Maria Victoria de Barros Campos - Paciente: Vagner dos Santos Lima - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.09.341045-1 Relator(a): Pedro Menin Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 990.09.341045-1 Paciente: VAGNER DOS SANTOS LIMA Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 639 Pelo que se depreende das cópias extraídas do processo originário, as decisões que decretaram as prisões temporárias se apresentam fundamentadas, carecendo a matéria de profunda análise dos elementos que formam o caderno investigatório para se chegar a uma conclusão, o que é defeso se fazer em sede de lininar.Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 624 Advogados: ALESSANDRO CESAR CUNHA OAB/SP 134615 Recurso: 125/2009 Proc. de Origem: 276/2008 - JECC de P. PAULISTA Recorrente: JOSE ANTONIO CARDOSO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Fls.: “por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/ Fls.: EM 01/02/2010 O PRESENTE RECURSO FOI DISTRIBUIDO AO RELATOR, DR(A) GUILHERME DURAN DEPIERI Advogados: - LUCIMARA ROMERO OAB/SP 229826 Recurso: 81/2009 - Origem: JECC de P. PAULISTA Recorrente: ADEMIR GONÇALVES DE SÁ Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 459 Recorrente: CLAUDIO RODRIGUES ZANETI Recorrido: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 12/11/2010 às 14 horas no Forum local, sito à Rua Licio Brandão de Camargo, 50, Assis/ SP. Advogados: - SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO, OAB 170.573 Recurso: 250/2009 - Origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 451 70 Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Requerente: Osmar Cyrillo dos Santos Filho; 990.09.070167-6; Expediente Preparatório; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 4387/2004; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Requerente: Osmar Cyrillo dos Santos Filho; 990.09.070177-3; Revisão Criminal; Peticionário: Ederson Tulio