Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1393 Processo 0012756-88.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Bruno Silva Almeida dos Anjos Vistos. Intime-se a defensora do sentenciado, para no prazo legal, manifestar-se nos autos. São Bernardo do Campo, 15 de setembro de 2020. - ADV: BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2320 Tribunal de Justiça a da renúncia do valor excedente constante a folhas 151 (outubro/2009), até o efetivo pagamento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação (fevereiro/2009), em decorrência da aplicação dos índices de correção monetária pleiteados na petição inicial. Sem conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 3477 - Intimar o exequente para comprovar a distribuição das carta precatórias expedidas as fls. 66/68, 69/71 e 72/74* - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1008165-02.2014.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - FRANCISCO JOSÉ LEITE Bradesco Saúde S/A - Vistos.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1536 o entendimento deste Juízo. Tal entendimento, inclusive, é compartilhado por THIAGO PIEROBOM DE ÁVILA, em seu artigo publicado na “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, em 17/07/2019, in verbis: “Há enorme celeuma doutrinária sobre a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência. U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1504 Manifeste-se a parte autora. Int. Dilig. - ADV: ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94062/SP), JOÃO PAULO YAMASHITA THEREZA (OAB 266851/SP) Processo 0001425-21.2014.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.F. - D.M.S. - Vistos. 1. Fl. 67 (Petição da parte requerida): Requer a designação de audiência e a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2778 da União, fixa parâmetros objetivos “todo aquele que integre família cuja renda mensal não ultrapasse o valor da isenção de pagamento do imposto de renda” (art. 1º) e procedimentos para a presunção e comprovação da necessidade. Assim, em respeito ao comando constitucional, DETERMINO que a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2341 Litigioso” ajuizada por Adriana Cristina dos Santos Ramos em face de Ezídio Alves Ramos (fls. 02/05 e 23/27). 2. Há pedido de gratuidade jurisdicional. Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF, art. 2º, parágrafo único, da Lei n. 1.060/1950, e art. 1º da Res. DPU n. 13/2006, CONCEDO à parte autora a gra