Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO RENATA PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 21430-A/DF) 725 subsidiária, ao pagamento de horas extras, indenização por descontos indevidos, verbas rescisórias, férias vencidas em dobro, Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUISA SEVERINO DE MELO 06608088116 gratificações natalinas retidas, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, tíquete alimentação, vale alimentação, indeniz

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 1020 ADVOGADO DENILSON BANDEIRA COELHO TAMARA MICHELINI DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 37250/DF) ARTB RESTAURANTE EIRELI - ME CAPPARRIZ RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI - ME MARIA LUISA SEVERINO DE MELO 06608088116 5UINTO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP QUINTO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - ME CENTRAL PARK RESTAURANTE LTDA - M

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - ME ARTB RESTAURANTE EIRELI - ME CENTRAL PARK RESTAURANTE LTDA - ME MARIA LUISA SEVERINO DE MELO 06608088116 RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 24558/DF) CAPPARRIZ RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI - ME RICARDO CORTES

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 754 serviços, a partir do dia 1º (CLT, art. 459; Súmula 381 do TST)". Determino a utilização do IPCA-E como índice de correção monetária, a partir de 25/03/2015, nos termos do que restou decidido pelo Pleno do TST na Arguição de Inconstitucionalidade formulada no processo n. 479-60.2011.5.04.0231, confirmada por Acórdão proferido pela 2ª Turma do STF no julgamen

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 SENTENÇA 715 As Reclamadas CAPPARRIZ RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI - ME, SUPERMERCADO MARIA LUISA SEVERINO DE MELO, 5UINTO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP e QUINTO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME apresentaram defesas escritas arguindo preliminares de ilegitimidade passiva, negando vínculo societário com a empregadora. No mérito, negam a existência de grupo econômico. No mér

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOAO CARDOSO DA SILVA(OAB: 34116/DF) RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO(OAB: 28532/DF) RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) DIEGO CAMPOS GOES COELHO(OAB: 21047/PE) N. A. G. ANDREY RONDON SOARES(OAB: 44879/DF) SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 103250-A/SP) 10566 Despach

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GILBERTO CLAUDIO HOERLLE(OAB: 5166/DF) MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA(OAB: 11776/DF) AMERICO PAES DA SILVA(OAB: 7772/DF) CAMILA CARVALHO FONTINELE(OAB: 29904/DF) DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES(OAB: 49229/DF) PAULA IANUCK RESENDE(OAB: 43498/DF) FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES(OAB: 21746/DF) JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES(OAB: 28615/DF) BANCO PAN S.A (INCORPORADOR DA PANS

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 240 trabalho este diverso do objeto do sindicato. Da Justiça Gratuita O presidente do sindicato nada confessou. Tendo em vista a declaração de fl. 33, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do reclamante com espeque artigo 790, § 3º da A testemunha do réu deixou claro que reclamante fazia serviço CLT. quando tinha demanda, não tendo uma frequência

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 90650 -JOÁIS DE OLIVEIRA e JÉSSICA KAREN RIBEIRO LAURENTINO Ele: brasileiro, solteiro, operador, residente na(o) Brasília-DF, nascido em 27/07/1996, em São Luís/MA, filho de e CLAUDENIR OLIVEIRA. Ela: brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, residente na(o) Brasília-DF, nascida em 15/04/1998, em Brasília/DF, filha de FABIANO GOMES LAURENTINO e RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS RIBEIRO. 90651

Poder Executivo ● 20/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 137 165; DARTAGNAN INALDO GOMES ROLIM, 03854563975, 2021.180995, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; DAYVID BATISTA LOPES, 04653118104, 2021.162667, 51691, Art. 165; DENISE BESERRA DUREY, 00847133792, 2021.142989, 75790, Art. 165A; DIEGO ROSENO DE SOUZA, 05451428202, 2021.197761, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; DIMITRI JOSE MOURA FERNANDES, 05454663236, 2021.143040, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; DIOGO PAULO PEREIRA TIBIRICA, 05337304242, 2021.178882, 75790, Art.