Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1868 benefícios em atraso sofrerão correção monetária pelo INPC, nos termos do que restou decidido pelo STF, no julgamento do TEMA 810 (RE 870947), combinado com o decidido pelo STJ no julgamento do TEMA 905 (Resp 1492221/PR 22/02/2018), em se tratando de condenação judicial de natureza previdenciária, em sentido amplo.

Caderno 1 - Administrativo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo JOSELITO DE MENESES PINHEIRO JOSEMAR CARVALHO SANTOS JOSEMAR FONSECA JOSIANE ALVES JOSIANE MARIA DA CRUZ JOSIANE REIS ROBLES JOSIANI FURLANETTO OLIVEIRA JOSIANNE SAMARA JARDIM SOUZA JOSIAS SOARES DA SILVA JOSIEL OLIVEIRA DE ANDRADE JOSILANE SOUZA DE OLIVEIRA JOSIMAR JOSE DA SILVA JOVANI POSTAL JOYCE CRISTINA ALVES BONADIO JOYCE PERRONI JOYCIARA MORAES CUNHA JOZELIA DE CARVALHO RODR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deveras, a r. decisão foi bastante clara em sua fundamentação e ressalto que o conteúdo dos embargos não se coaduna com as hipóteses previstas em lei para sua oposição, de forma que as argumentações desenvolvidas têm como único objetivo provocar a reanálise do caso. O teor dos embargos e as indagações ali constantes demonstram que a discordância da embargante com parte da sentença proferida é manifesta. No mais, quanto à alegada omissão acerca da correção monetária, tal al

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 A reclamada contesta a existência de elementos fáticos e jurídicos 9688 JUSTIÇA GRATUITA constitutivos da hipótese de incidência de qualquer reparação. Inclusive, nega a ocorrência de qualquer acidente que tivesse Defere-se o benefício da Justiça Gratuita, haja vista que o vitimado o reclamante. reclamante declarou-se ser pobre no sentido legal, sem que tivess

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 GELO MARCIO RODRIGUES DE ALMEIDA. EXPECAM-SE OS ALVARAS DE SOLTUR A, QUE PODERAO SER ASSINADOS PELO SR. ESCRIVAO OU POR QUEM FACA S UAS VEZES. OS PRESOS DEVERAO SER IMEDIATAMENTE COLOCADOS EM LIBER DADE, SALVO SE EXISTIREM OUTROS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A MANUTEN CAO DAS PRISOES ( 3 E 4 DO ARTIGO 1 DA RESOLUCAO N. 108, DE 06 DE ABRIL DE 2010, DO CNJ). EM SEGUIDA, A OFIC

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 289 monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, NOTIFICAÇÃO contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Sú

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1848 - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - PJe INTIMAÇÃO - PJe Por ordem da) Exma Juíza da 16ª Vara do Trabalho do Recife-PE, ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS, fica(m) intimado(s) por meio deste edital MSRB CURSOS LTDA - ME, Por ordem da) Exma Juíza da 16ª Vara do

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 822 Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º CAVALCANTI MELO FILHO, Juiz(íza) do Trabalho da 12ª Vara do 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE/PE-PE, em Trabalho do Recife-PE, fica(m) intimado(s) por meio deste edital 24/03/2021. o(a) Sr(a). FRANCISCO BEZERRA DE ALENCAR NETO, através Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE GHELLEREEXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO BREGISTRO N.º 517/2017 Vistos.Trata-se de execução de sentença contra a fazenda pública, promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.A autarquia promoveu o cumprimento integral da obrigação, nos termos do comando judicial.Face ao exposto, declaro extinta a execução nos termos e para os fins do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.Transitan

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 152 julgamento do referido IUJ. Proferida a decisão, certifique-se o seu O apelo é tempestivo, tendo em vista que a publicação do acórdão teor nestes fólios e voltem-me conclusos. se deu em 05.04.2016, e a apresentação das razões recursais, em Intimem-se as partes. 12.04.2016, conforme se pode ver dos documentos IDs e00248b e 9d50687. Mvls/mbds A representação