Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Processo Nº 0000004-78.2015.5.06.0144 Processo Nº 10004/2015-144-06-00.0 Embargante Advogado Embargado Advogado GLD EMPREENDIMENTOS LTDA ANDRE LUIZ LEITE REGO (OABPE009727D)(OAB: PE-009727-D) FERNANDO COSTA GULDE GILKA BURIL WEBER (OABPE007704D)(OAB: PE-007704-D) Assunto: OUTROS Ficam as partes cientes dos seguintes itens: 1) Deverao as partes comparecerem a audiencia de te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de caráter personalíssimo, conferido às pessoas que não tinham condições de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família, decorrente de idade avançada ou doença incapacitante. III - Os valores transferidos ao beneficiado destinam-se exclusivamente ao consumo imediato de gêneros de primeira necessidade e não à formação de patrimônio, mesmo porque não há exigência de qualquer contrapartida, como ocorre com os benefícios de natureza previdenciária em que os s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2808 por malote físico. - ADV: KARIME BUCHEDID ESTEVES (OAB 209138/SP) Processo 0001356-07.2019.8.26.0150 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 15181053620198260114 - 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas / SP) - Justiça Pública - Weslei Oliveira dos Santos - - WEVERSON ROBERTO BARBOSA DA SILVA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 376 2128157-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500182-19.2020.8.26.0160; Assunto: Roubo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 1827 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:FERNANDO DURÃO PEIXOTO VARA:1ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Processo nº.: 161.01.2009.000447-6 - Controle nº.: 26/2009 - Partes: Justiça Pública X EWERTON RODRIGUES DA SILVA Fls.: 80 - Intime-se a Defesa Constituída do r. Despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2460 Público. REITERE-SE COM URGÊNCIA O OFÍCIO COPIADO ÀS FLS. 78 - ADV: IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 415303/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1328/2020 Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2808 por malote físico. - ADV: KARIME BUCHEDID ESTEVES (OAB 209138/SP) Processo 0001356-07.2019.8.26.0150 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 15181053620198260114 - 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas / SP) - Justiça Pública - Weslei Oliveira dos Santos - - WEVERSON ROBERTO BARBOSA DA SILVA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2207 réu. Entendo que os requisitos e pressupostos da prisão cautelar analisados em decisão de fls. 150 (04/02/2020) permanecem intactos. Permanecem presentes os requisitos da prisão preventiva do réu. A prova da materialidade vem demonstrada pelos documentos contidos no auto de prisão em flagrante delito, espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 198 Código de Processo Civil, condenada a parte que desistiu ao pagamento das custas e despesas processuais. 3. Publique-se, registre-se e intime-se. Certificado o trânsito em julgado, e pagas as custas, arquive-se, observadas as formalidades legais, ficando autorizados os desentranhamentos requeridos. Preparo de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspensos por meio da moratória e do parcelamento sem a aquiescência do Gestor Público, uma vez que essas hipóteses necessitam de lei para a sua concessão ou autorização. Já sob o fundamento do Poder Geral de Cautela, os créditos não tributários poderão ser suspensos por medida liminar ou antecipação de tutela. Neste sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO. TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. VEÍCULO