Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3625 Limpa Nomenão tem o condão de causar abalo moral. Inicialmente, verifico ser incontroversa nos autos a prescrição do direito da credora, visto que odébitoem questão venceu em janeiro de 2009, aplicando-se à espécie o prazo prescricional quinquenal previsto pelo artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil. Neste po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3246 a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Ionir Alves de Carvalho - Em reiteração ao despacho de fls. 50, manifeste a autarquia sobre o pedido da parte autora quanto aos honorários (fls.45), no prazo suplementar de 10 dias. - ADV: ELENICIO MELO SANTOS (OAB 73489/SP) Processo 0026267-49.2020.8.26.0053 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3355 Processo 1027094-83.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Geraldo de Castro - Abrahão Nicolau Beyruti - - Bechara Beyruti - - Laurice Beyruti - MICHELE SOARES DA SILVA RODRIGUES - - LUCIANO MATOS RODRIGUES - - ALECSANDRO PELISSARO DOS SANTOS - - FLAVIA SANTOS ANDRADE - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 996 o pedido formulado na presente ação monitória, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Ante a sucumbência da parte autora, ela arcará com as custas e despesas processuais, assim como os honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, com fund

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2538 Após, subam os autos ao E. Tribunal competente, com as homenagens do juízo. Intime-se. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP) Processo 1007485-67.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Hf de Paula e Silva Comércio de Eps Me - Vistos, Designo audiência de Concil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1849 os honorários periciais, nos termos da Portaria Conjunta dos Juízes das Varas Acidentárias da Capital. Por fim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Fica desde já interposto recurso de ofício, nos termos do disposto na Súmula nº 490 do S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1820 COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1034594-63.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aluiza Santos Barros - Em tendo sido constatada a incapacidade laborativa parcial e o nexo com a doença adquirida pelo desempenho do trabalho, concedo a tutela antecipada anteriormente requerida para deter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2538 Após, subam os autos ao E. Tribunal competente, com as homenagens do juízo. Intime-se. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP) Processo 1007485-67.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Hf de Paula e Silva Comércio de Eps Me - Vistos, Designo audiência de Concil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 2010 este prestado pelo IAMSPE -, está abarcado no sistema de previdência, podendo assim, por força do artigo 149, parágrafo único, da CF/88, o referido instituto cobrar a contribuição em tela para o custeio dela em prol dos servidores estaduais. É o que prevê o Decreto-lei 257/70, alterado pela Lei Estadual 2.815/81, q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Bel. ROSINEI SILVA Diretora de Secretaria Expediente Nº 653 PROCEDIMENTO COMUM 0003613-40.2007.403.6183 (2007.61.83.003613-8) - NAIR VIDAK URBAN(SP174938 - ROBERTO PAGNARD JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o informado pela AADJ à fl. 130, apresente o autor a relação de salários de contribuição para o período de 09/12/1993 a 15/04/1994, que deve ser preenchida e assinada pela empresa.Após, encaminhe-se a documentação à AADJ, por correio eletrô