Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSIMAR JOSE DE MATOS VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503453-82.2022.8.26.0510 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3092110/2022 - Ipeuna AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Tamires Duarte VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1503455-52.2022.8.26.051

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 178 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512143-73.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Malavasi; Impetrante: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 629 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2295443-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1995 Criminal da Comarca de Carapicuíba - SP. Alega, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que se encontra custodiado desde 30/11/2022, pela suposta prática de tráfico de drogas, apesar de sua primariedade e residência fixa, em decisão carente de fundamentação concreta, baseada na natureza h

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 142 2022.016519, 70301, Art. 244, Inc. I; ADAUTO LOURENCO DA SILVA, 05972671151, 2022.012185, 75790, Art. 165A; ADEILDO MARQUES DA SILVA NETO, 05683461164, 2022.026954, 70301, Art. 244, Inc. I; ADILSON SILVA DE ALCANTARA JUNIOR, 04552089506, 2022.018584, 70301, Art. 244, Inc. I; ADONIAS REGIS DA SILVA JUNIOR, 05021219427, 2022.022644, 70301, Art. 244, Inc. I; ADRIANO CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA, 05464513655, 2022.023269, 70301, Art. 244, Inc. I; ADRIANO CELESTINO DOS SANTOS, 0