Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2004 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO ARAUJO FERREIRA - RODOVIAS DAS COLINAS S/A - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA - ME jcs 26/07/2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0010429-70.2014.5.15.0041 AUTOR ANDREIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA(OAB: 321016/SP) RÉU JOSÉ AUGUSTO DE MORAES PESSAMILIO E OUTROS ADVOGADO LUCIANO H

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0001564-68.2012.5.15.0028 AUTOR JOSIMAR MARIANO DA SILVA ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) RÉU COFCO BRASIL S.A ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) 32169 adicional de insalubridade, ao argumento de que se trata de parcela fixa, devida sobre o salário mínimo percebido, não havendo que se falar em abatimentos dos dias não t

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 30382 SANDRO MATUCCI PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO prtc Despacho Processo: 0010506-74.2017.5.15.0041 AUTOR: ELCIO CORREIA LEITE Processo Nº RTOrd-0010535-27.2017.5.15.0041 TEREZINHA BICUDO DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO JOAO BATISTA SILVANO(OAB: 346986/SP) RÉU RABICO AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO PAULO CESAR CORREA(OAB: 123532/SP)

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 5361 trabalhistas, mas tão somente aos débitos da fazenda pública. Outrossim, a alteração da correção monetária determinada pela Corte Trabalhista através da retificação da "tabela única" da Justiça PODER JUDICIÁRIO do Trabalho, por possuir caráter normativo geral com o condão de JUSTIÇA DO TRABALHO esvaziar a força normativa do art. 39 da Lei 8.177/91,

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0024607-32.2021.5.24.0072 AUTOR JOSIMAR MARIANO DA SILVA ADVOGADO FERNANDA LAVEZZO DE MELO(OAB: 14098/MS) RÉU SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA ADVOGADO NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS(OAB: 143311/MG) ADVOGADO JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 383531/SP) PERITO LEONARDO GORAYB 361 ADVOGADO RAFAEL BENTES CORREA(OAB: 16514/PA) RUAN MACIEL DE A

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 217992/SP) MUNICIPIO DE ITAPETININGA MAGALI PALMIRA LOPES CASTELO BRANCO(OAB: 324618/SP) INSTITUTO SOCIAL VARTI 4080 Intimado(s)/Citado(s): - CLEBERSON FERREIRA MEIRA - EQUALIZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Data de Disponibilização: 17/09/2015 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JULIETA DA SILVA - MUNICIPIO DE

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 compatíveis de apuração de horas extras indicados na origem. Tudo nos termos da fundamentação. Arbitra-se o acréscimo condenatório em R$ 10.000,00. Por consequência, são devidas custas suplementares pelo reclamado, no importe de R$ 200,00. Votação unânime. 97- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE BARRETOS (2412/2012), Acórdão nº 61890/2014-PATR

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 RÉU 2369 USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL MARIA BEATRIZ TAFURI SANTOS(OAB: 218309/SP) JUAREZ MAGALHAES DE SOUZA(OAB: 300368/SP) DECISÃO PJe-JT ADVOGADO ADVOGADO Ante a concordância expressa do reclamante (Id 328a40a), homologo os cálculos apresentados pela reclamada (id 6ce4189), para fixar o quantum devido ao autor no importe de R$ 2.032,53 até Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 - EMPREZA LIMPADORA UNIAO LTDA - JOSENILDA ALVES DA SILVA SANTOS - MARIA ALICE GRALHOS PAULO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAMPINAS - OLIVIA DA CONCEICAO VIEIRA Processo Nº AP-0001187-45.2013.5.15.0131 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WILTON BORBA CANICOBA AGRAVANTE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 926

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 83 ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA 2. O laudo pontuou, ainda, que o autor utilizava luvas, conforme os Desembargador do Trabalho protocolos de segurança estabelecidos contra a COVID-19, e não Relator tinha contato direto com pacientes ou materiais infectocontagiosos, CAMPO GRANDE/MS, 10 de fevereiro de 2023. não se enquadrando no Anexo 14 da NR-15, expedida pelo Mi