Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 289 32 - Apelação Criminal - 0007612-32.2013.8.14.0401 ¿ 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital Apelante/Apelado: Ministério Público do Estado do Pará Apelado/Apelante: Alex Moraes Melo (Advogado Dr. Hermínio Farias de Melo) Procuradora de Justiça Dra. Ana Tereza Abucater Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 33 - Apelação Criminal -

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 346 Decisão: À unanimidade, o apelo foi conhecido e improvido, na esteira do parecer ministerial, nos termos do voto da Relatora. 32 - Apelação Criminal - 0007612-32.2013.8.14.0401 ¿ 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital Apelante/Apelado: Ministério Público do Estado do Pará Apelado/Apelante: Alex Moraes Melo (Advogado Dr. Hermínio Farias de Melo) Procuradora de Justiça Dra. Ana Tere

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1407/2022 – 661621 CRRCAM Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: CAMETÁ Destino: SANTA IZABEL DO PARA Servidor (es): 54191244 EMERSON FERREIRA SERRÃO-AG PENITENCIÁRIO; 57206223 RONALD FARIAS RIBEIRO-AG. PENITENCIÁRIO; 5891275 MICHEL CUNHA FURTADO-AG. PENITENCIÁRIO; 5898842 ANTÔNIO VIRIATO MOIA GAIA-MOTORISTA. Período: 02 A 03/

Diário Oficial ● 21/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33743  63 Quarta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 5543/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no municipio de Irituia-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Paragominas/PA-Brasil Destino: Irituia/PA-Brasil Servidor(es) 5812089/ ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA JUNIOR(Agente Prisional); 5942575/ ROBSON QUEIROZ DE MESQUITA(Agente Prisional); 5812089/ WALDINEY MIRANDA RIBEIRO(Agente Prisional). Período: 23/10/2018 – Di�

Diário Oficial ● 26/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33728 5930366/ FRANCISCO SALES DA SILVA PEREIRA(Agente Prisional). Período: 14/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 5141/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no municipio de Santa Luzia do Pará-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Capanema/PA-Brasil Destino: Santa Luzia do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 54180771/ GIOVANY RITA MATOS BARROSO(Motorista); 54185281/

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 Portaria nº 1810/ 2020 Objetivo: com objetivo de TRANSFERIR OS INTERNOS para ITAITUBA Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: DEPOL DE NOVO PROGRESSO Destino: ITAITUBA Servidor (es): JARDEL DA SILVA LUCENA Período: 21 a 22.08.2020 = DIARIA (s) 1 e 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 582864 Portaria nº 1816/ 2020 Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para MARITUBA Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: TUCURU

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Breves/PA-Brasil Servidor (es): 5798213/ LUIS FABIO OLIVEIRA BARROS(Tec. Marceneiro). Período: 14 a 17/05/2019 – Diária(s): 3.5 (três e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 438882 PORTARIA Nº 1810/2019 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência e instrução e julgamento na comarca de Redenção/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Orig

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.830 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . Sexta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2022 Inclusão do nome do Servidor e Período. Incluir na Portaria Nº 3064/2021, publicada no Diário Oficial Nº 34823 de 07 de janeiro de 2021, o nome do servidor:Mat.5953888 – RAPHAEL BRUNO JARDIM MAIA Período. 20/10/2021 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 750677 . .. Portaria . Portaria Nº 23/2022 – GAB/SEAP/PA Belém - PA, 12 de Janeiro de 20

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022 Destino: ITAITUBA Servidor (es): MARCELO PINHEIRO DE ANDRADE-GER. DE SEGURANÇA; ALEX SANDRO DE SOUZA GONÇALVES-AG. PENITENCIÁRIO; CLAUDIO CELIO ARAUJO DA SILVA-AG. PENITENCIÁRIO; FRANCISCO SOLANO SOARES NETO-COORD. ADMINISTRATIVO; JAIRO COSTA ALVES-AG. PENITENCIÁRIO. Período: 30/06 A 03/07/2022 – Diária (s): 3 1/2 (três e meia) Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa. Protocolo: 836360 PORTARIA Nº 2017/2022

Diário Oficial ● 01/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.172 DIÁRIA PORTARIA Nº: 01559/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: TRANSPORTAR MÁQUINA QUE SERÁ MONTADA E INSTALADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE MARCENARIA PROCAP EM MARABÁ. 55208395; SILVANA PINTO SANTIAGO; TECNICO EM GESTAO PENITENCIARIA/PEDAGOGIA; Período: 20/10/2022 a 22/10/2022 Origem: BELÉM; Destino: MARABÁ; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia); Objetivo: TRANSPORTAR MÁQUINA QUE SERÁ MONTADA E INSTALADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE MARCENA