Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3784 206 Apelado : Josimar Martins da Silva DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch Festi Apelado : Messias Pena Bento DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch Festi Ante o exposto, constatada a manifesta inadmissibilidade, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 139, I, do Regimento Interno do Trib

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 condenação, conforme obriga o artigo 30, I, 'a' da Lei 8.212/91. 34506 de ofício à Secretaria da Receita Federal para a tomada das providências cabíveis. O crédito previdenciário será apurado mediante regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), Custas pelo réu, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o observadas as alíquotas e, exclus

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 15325 Intimado(s)/Citado(s): comunicação. - JOAO PAULO MEIRELES Cite-se o réu para apresentação de defesa e documentos no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto aos fatos. Após, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO independente de intimação, fica facultado ao autor, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7419 valores acordados e aqueles incidentes na petição inicial em relação à contribuição previdenciária, cabendo a reclamada a Caberá à reclamada providenciar a baixa na CTPS do elaboração dos referidos cálculos e das guias (GPS e GRU). reclamante, fazendo constar a data de afastamento 07.11.2017, e esta somente será feita pela Secretaria da Vara, se a empres

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 657 quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a título de Compulsando os autos, verifico que a parte autora manifestou honorários contratuais e sucumbenciais, em favor do procurador do expressamente seu interesse em conciliar, aderindo aos termos da autor, mediante transferência bancária para a conta 61-0, de proposta consignada no despacho de ID1c1312c pro

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO JAILSON GOMES DE ALMEIDA(OAB: 174381/RJ) 2640 ADVOGADO jaime canuto fernandes(OAB: 94236A/RJ) LUCAS RUSSEL BUENO CONSIGNATÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - OTHON DOS SANTOS MENDONCA 85422479734 Intimado(s)/Citado(s): - RIO MINHO COMERCIO, REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE RACOES EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 2819 ADVOGADO Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 244463/SP) Intimado(s)/Citado(s): Salukia Silva - MARCELO DAVID GONCALVES Técnica Judiciária INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c69e50b DECISÃO PJe-JT proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o reclamante para manifestar-se, em 10 dias. Recebo o Recurso Ordinário do reclamante por presentes o

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES(OAB: 22754/PB) GUGA FEIRA COMERCIO EIRELI - ME HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO(OAB: 18925/PB) RÉU ADVOGADO 293 RÉU NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA. CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LINDINALVA MARIA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - JOSIMAR MARTINS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2050 único do art. 538 do CPC. 3. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Inexistentes as violações legais e constitucionais indicadas e sem divergência jurisprudencial específica (Súmula 296/TST), não prospera recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido". (AIRR - 242100-91.1999.5.05.0022 , Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 424 Homologa-se acordo noticiado para que surta seus jurídicos e legais proferida nos autos. efeitos. Vistos. A transação se deu no valor de R$ 3.500,00, pagos em 24.06.2021, Partes noticiam acordo, cuja minuta encontra-se assinada pelos conforme recibo de ID 9af7b63 . procuradores, devidamente habilitados. Remanescem as despesas da leiloeira, conforme previsto no e