Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 1028 sanadas todas as eventuais pendências, arquivem-se PERITO TERCEIRO INTERESSADO definitivamente com as cautelas de praxe. Intimado(s)/Citado(s): 2. Inexistindo saldo em conta judicial vinculada a estes autos e 3. Intimem-se as partes JOSE CARLOS HILLESHEIN UNIÃO FEDERAL (PGF) - ENZO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EU RESOLVO LIMPEZA E REFORMA - EIRELI - ME KELLY C

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 THAYNARA CAROLINE DOS SANTOS REQUERIDO : ELIVONE SOARES COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA LEI 11.340/06, ACOLHO O PED IDO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA: 1- PROIBIR O REQUERIDO DE SE APRO XIMAR DA REQUERENTE, DOS SEUS FAMILIARES E SUAS TESTEMUNHAS, A ME NOS DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2- PROIBIR O REQUERIDO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE, COM SEUS

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 TO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PODEM ACARRETAR A PRISAO PR EVENTIVA DO REQUERIDO. P. INTIME-SE A REQUERENTE NO ENDERECO FORN ECIDO EM FL. 11. INTIME-SE O REQUERIDO VIA CARTA PRECATORIA AO JU IZO DA COMARCA DE SAO PAULO-SP (FL. 11). ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL. ENCAMINHE-SE ESTES AUTOS AO SAVID , PARA QUE SEJA ANALISADA A NECESSIDADE DA

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 RECLAMADO ADVOGADO GENERALI BRASIL SEGUROS S A BRUNO LEITE DE ALMEIDA(OAB: 95935/RJ) HYARLE DIAS NOBREGA LOUIT PERITO 4382 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17ade18 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistas às partes para, querendo, se manifestarem acerca do Laudo - GENERALI BRASIL SEGUROS S A - NORSA REFRIGERANTES S.A - PRUDENT

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 15 aplicação da lei no tempo. 2. A antiga redação do §4º do art. 71 Juiz Convocado Tomás Bawden de Castro Silva. da CLT não constitui direito adquirido, vez que a questão deve Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ser solucionada de acordo com a legislação em vigor em cada ACORDAM os Desembargadores Federais do Trabalho da Egrégia épo

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario ISAQUIEL CHARLES MESSIAS Fortaleza, Ano IX - Edição 2129 660 IVANILSON SOUSA DO NASCIMENTO JACKSON ALBUQUERQUE DA CONCEIÇÃO JACKSON RIOS DO NASCIMENTO JAIRILDO BARBOSA DE SOUZA 2.500,00 4.426,83 5.000,00 1.913,41 NÃO ACEITOU ACORDO. AGUARDANDO SENTENÇA QUITADO ACORDO A SER PAGO DENTRO DA RJ ARQUIVADO QUITADO JANAINA MOURA NUNES JANILSON PEREIRA ROCHA JEOVANE PEREIRA MOREIRA JEREMIAS ACACIO DA SILVA JHON WEM

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NR. PROTOCOLO : 144930-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FLAUSTON DA SILVA MENDES REQUERENTE : MARCILENE SILVA SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201501449308 AUTOS: 598/15 JDS DESPACHO A VISTA DA MANI FESTACAO MINISTERIAL AS FL.RETRO E CONSIDERANDO O QUE PREDIZEM OS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE , ENTENDO SER DISPENSAVEL

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 18975 Nada a deferir à reclamada. Os comprovantes das transferência dos depósitos recursais e do depósito judicial em favor da reclamada estão anexados aos autos através dos ID. 868febd e 37e9dae. INTIMAÇÃO Desta forma, em nada mais havendo, retornem os presentes autos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49a1fa2 ao

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Processo n.º 0010280-36.2017.5.15.0052 RTOrd 34507 Reconheço que o salário firmado entre as partes era de R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês trabalhado. Considerando o princípio da continuidade da relação de emprego, Autor: JOSIMAR MARTINS DA SILVA cabia à parte reclamada provar o motivo do desligamento, ônus do qual não se desincumbiu, pelo que presumo a dispen

Seção I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) sentido de nulidade. Preliminar rechaçada. 3 PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. NULIDADE RELATIVA PRORROGÁVEL. A jurisprudência do STF é firme no sentido de que a competência ratione loci é relativa e prorrogável, de modo que não tendo a defesa alegado-a na primeira oportunidade que teve para falar nos autos (art.