596 resultados encontrados para josimar pereira de souza - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 REQUERIDO ADV REQTE : PLANAHP-PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR LTDA : 29422 GO - DOUGLAS SILVEIRA COSTA 34990 GO - IZABELA DUARTE AMORETH ADV REQDO : 22309 GO - UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO 40268 GO - BRUNNO CARLOS MARTINS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N : 201500919246 NATUREZA: REPETICAO DE INDEBITOS REQUERENT E: JOSIMAR CRISTINA DUARTE REQUERIDO: PLANAHP DESPACHO SOB
2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5636 Diante da natureza jurídica indenizatória dos títulos que compõem o ajuste, não há incidência de contribuição previdenciária e de Imposto de Renda. O(a) autor(a) deverá informar eventual inadimplemento dos termos do acordo no prazo de 30 (trinta) dias após o vencimento da última parcela, sob pena de se considerar as obrigações fixadas no acordo integralmente
2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 - ANA LUCIA RODRIGUES - TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - TRANSBRASILIANA HOTEIS LTDA - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA 998 Não estando a Embargante conformada com a decisão e seus fundamentos, deve se utilizar de recurso próprio. Vale lembrar que a contradição suscetível de correção por meio de Embargos é aquela resultante da discrepância lógi
TJDFT 12/02/2019 - Pág. 2393 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 pessoalmente, para que dê correto andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, expedindo-se o "AR". Gama/DF, 8 de fevereiro de 2019 15:53:38. RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral N. 0708036-79.2018.8.07.0004 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: ESPOLIO DE JOAO DIAS AVELAS. Adv(s).: DF0032636A - MARIO HENRIQUE DE MELO VELOSO. R: TRY INSTITUTO
Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 7ª Turma Cível ATO ORDINATÓRIO N. 0703112-03.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: PE1698300A - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. R: D. P. M. M.. Adv(s).: DF4700200A - GLENDA GOMES SILVA. T: ANDREA PAMELLA FRANK MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ATO ORDI
Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA E OS RECORRIDOS: JOSIMAR PEREIRA DE SOUZA, MARIA CRISTINE DA SILVA SOUZA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), na forma do art. 76 do Código Processo Civil, conforme a Portaria GPR N. 2050 de 06 de Setembro de 2017. Brasília, Quarta-feira, 29 de Maio de 2019. MARINA DE AGUIAR BARROSO N. 0720959-52.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A:
TJDFT 14/02/2019 - Pág. 2407 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Nao Consta Advogado. R: JOSE WILSON GRANJEIRO OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IVONETE ARAUJO CARVALHO LIMA GRANJEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708125-93.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO B
1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 3198 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: como as testemunhas independentemente de intimação, nos Pressupostos extrínsecos termos do artigo 825 da CLT e artigo 412, §1º, do CPC, sob pena de preclusão. O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. As partes deverão comunicar ao Juízo eventual requerimento de oitiva de testemunha por Carta Preca
2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RO-0010903-21.2015.5.18.0171 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO RECORRENTE CONDOMINIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS ADVOGADO DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI(OAB: 31761/GO) ADVOGADO RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 21054/GO) RECORRIDO MIGUEL PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO ANTONIO MARCOS ALVES DA COSTA(OAB: 3007
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 4627 PENHORA SOBRE VALORES EXISTENTES EM CONTA SALÁRIO. ART. 649, IV, DO CPC DE 1973. ILEGALIDADE PODER JUDICIÁRIO (atualizada em decorrência do CPC de 2015) - Res. 220/2017 JUSTIÇA DO DEJT divulgado em 21, 22 e 25.09.2017 Ofende direito líquido e certo decisão que determina o bloqueio de numerário existente em conta salário, para satisfação de crédito INTIMAÇÃO