1.194 resultados encontrados para josimar rodrigues da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Observe-se a incumbência prevista no artigo 20, da referida Resolução, acerca do momento para juntada do requerimento de destaque de honorários contratuais, se o caso. Em caso de discordância, deverá indicar, expressamente, em que consiste a divergência, apresentando, desde logo, memória de cálculo, nos termos do artigo 534 do Novo Código de Processo Civil. Fixo, para a providência, prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 8 de março de 2018. VANESSA VIEIRA DE
aposentadoria por tempo de contribuição tem previsão nos artigos 52 e seguintes da Lei federal nº 8.213/1991, com as alterações veiculadas pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.Cito doutrina referente aos temas .No caso em tela, a parte autora deveria comprovar o mínimo de 25 anos exercidos exclusivamente em atividade especial para fazer jus a concessão de aposentadoria especial.Esses 25 anos são apurados sem conversões, pois a conversão só é cabível nas hip�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3082 de 2019, foi inteiramente quitado, razão pela qual julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. II - Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (cód. 200 100%) e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ELIVELTO SILVA (OAB 235802/SP), DOUGLAS
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1405 Benjamin Natal Neto - - Vanderley Lopes - Ricardo da Silveira Borenstain - Gislene Aparecida Felicio da Sillva - Paulo Sergio Nobre Brasileiro - Marco Antonio Magalhães de Souza - - Newton Barbosa de Oliveira - - Benedita Regina de Camargo Saoud - - Osvaldo Cardoso - - Claudio Mariano dos Santos - - Valent
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1483 JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP) Processo 0005313-84.2017.8.26.0053 (processo principal 1022416-24.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Almir Alves de Souza Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo “1.Dê-se ciência ao d. Procurador(e
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 357 aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1012742-07.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Associação de Moradores do Residencial Alto da Boa Vista - Wilson Luis de Godoy dos Santos - - Aline Cristina de Miranda - ISTO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 323 mandado cumprido negativo, nos termos da certidão de página 39. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1011052-74.2014.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - ANTONIO SOUZA DA CRUZ - “F
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1008 lá sendo, DEIXEI DE PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO REFERIDO BEM, em razão de não tê-lo encontrado. No local fui atendida pelo representante legal da requerida, Sr. Marcelo Laurentino da Silva, o qual declarou que não está na posse do bem, em razão do mesmo ter sido removido do local por agentes
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1767 Processo 0029731-75.2013.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julio Brasilio Julião - Banco Bradesco S.A - Vistos. Dispõe o artigo 38 parágrafo único da Lei 9.099/95 que é vedada a prolação de sentença ilíquida, de forma que não cabe o incidente
TJSP 11/02/2014 - Pág. 1492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1492 FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co