Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1002 233 A DRA. FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO, Juíza de Direito da 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos bastem o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos da ação de INTERDIÇÃO requerida por ANA MARIA DA LO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 992 199 Código de Processo Civil e do artigo 12, inciso III, do Código Civil, tendo a sentença o seguinte teor: “Pelo exposto, DECRETO a INTERDIÇÃO de EDUARDO ROMANO BONATO (R.G. nº 19.558.555). Declaro-o(a) absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, conforme artigo 3º, inc. II do Novo Código Civil e, nos termos do respectivo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 982 311 do pedido, sua companheira, ANA MARIA DA LOBA (brasileira, viúva, do lar, RG 16.287.327, CPF 047.287.548-55). Transitada em julgado, expeça-se o mandado de registro desta sentença no Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito da Comarca, e providencie-se a publicação do edital na Imprensa Oficial (art. 1184 do Código de Processo Ci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20 da Lei 8.742/93 deve ser tido como um limite mínimo, um quantum considerado insatisfatório à subsistência da pessoa portadora de deficiência ou idosa, não impedindo, contudo, que o julgador faça uso de outros elementos probatórios, desde que aptos a comprovar a condição de miserabilidade da parte e de sua família (REsp 841.060/SP, Rel. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJU 25.06.2007). 3. No presente caso, conforme analisado pela sentença, a beneficiária preencheu os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 1754 564.01.2010.039593-6/000000-000 - nº ordem 3323/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. F. T. D. S. X E. L. T. D. S. - Fls. 11 - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e tarje-se a autuação. Trata-se de Ação de Alimentos, ajuizada com base na Lei n. 5.478/68. Há prova pré

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 893 - DANIELLE MONTEIRO PREZIA) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0005426-47.2009.403.6114 (2009.61.14.005426-5) - ILDA HESSEL COPPEDE(SP173437 - MÔNICA FREITAS DOS SANTOS E SP274111 - LEONARDO CAMPOS NUNES) X FREITAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VANZELA(SP142713 - ADELAIDE MARIA DE CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 889 CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0002649-55.2010.403.6114 - MARIA ALICE DA SILVA(SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 - HUGO GON�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VANZELA(SP142713 - ADELAIDE MARIA DE CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 889 CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0002649-55.2010.403.6114 - MARIA ALICE DA SILVA(SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 - HUGO GON�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 893 - DANIELLE MONTEIRO PREZIA) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0005426-47.2009.403.6114 (2009.61.14.005426-5) - ILDA HESSEL COPPEDE(SP173437 - MÔNICA FREITAS DOS SANTOS E SP274111 - LEONARDO CAMPOS NUNES) X FREITAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 893 - DANIELLE MONTEIRO PREZIA) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0005426-47.2009.403.6114 (2009.61.14.005426-5) - ILDA HESSEL COPPEDE(SP173437 - MÔNICA FREITAS DOS SANTOS E SP274111 - LEONARDO CAMPOS NUNES) X FREITAS