Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 885 ALE, no total de R$ 36.853,79, que deverá ser devidamente corrigido, desde o vencimento de cada parcela, e acrescido de juros de mora, a contar da citação, tudo de acordo com a Lei nº 11.960/09. Custas e honorários indevidos em primeiro grau (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95)”P.R. Intime-se. - ADV: NATALIA PEREIR

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga N. 0701079-87.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IRACI VIEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF23543 - GERALDO ILTAMAR MADUREIRA. R: ZEZILTO DE SOUSA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ZEZILTO DE SOUSA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 253 reformar, adicionar, corrigir ou estabelecer disposição nova (cf. RJTJSP 92/328). Aliás, deste entendimento não discrepa Pontes de Miranda que, por igual, preleciona que nos embargos declaratórios não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima” [g.n.] (RJTJSP 87/324). No mesmo sentido, a lição de Mário Gui

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 224 Classificação 1º 2º 3º 4º Classificação 1º 2º 3º 4º 5º Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º 79º 80

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 938 litisconsorte deve ser somado para aferição da eventual competência do Juizado Especial (...)” (AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0279403-54.2011.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Público, Agravante: MARILENE LOZANO JOANNITTI E OUTROS, Agravado : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Comarca : SÃO PAULO/CAPITAL - 14ª VARA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 317 Tribunais de Alçada do Brasil, ocorrido no Rio de Janeiro, em novembro/81. Tal proposição, aprovada por unanimidade, está no sentido de que á comissão de permanência só é devida, podendo ser cobrada pela via executiva, se prevista no contrato ou pacto adjeto, não podendo cumular-se com a correção monetária”