Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 1522 Trabalho de Alagoinhas, no processo 0000125-57.2019.5.05.0221 Intimado(s)/Citado(s): que não há valores disponíveis em contas judiciais e que o depósito - LUZAFAN SANTA IZABEL SOARES recursal foi efetuado por meio de seguro, não tendo havido a disponibilização a importância correspondente, haja vista a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO conciliação homologada e

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2100 O Superior Tribunal de Justiça ao apreciar o Recurso Especial Representativo de Controvérsia de n. 1.104.900-ES, decidiu que: "[...] se a execução foi ajuizada apenas contra a pessoa jurídica, mas o nome do sócio consta da CDA, a ele incumbe o ônus da prova de que não ficou caracterizada nenhuma das circunstâncias previstas no art. 135 CTN, ou seja, não houve a prática de atos 'com excesso de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1051 LTDA. - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por Luiz Lorenzetti Neto e Outros, nos autos dos “EMBARGOS À EXECUÇÃO” que movem em face de “Daisan Consultoria e Negócios Imobiliários Ltda. e Outros”, contra a r. decisão que indeferiu a liminar pleiteada nos autos do fei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 154 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINA

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 1523 Contribuição previdenciária, no que couber, a cargo do reclamado, Dispensada a intimação da autarquia, uma vez que o valor da cujo recolhimento deverá ser comprovado até 10 dias após o contribuição previdenciária não atinge R$20.000,00, limite imposto vencimento da última parcela do acordo, respeitada a pelo órgão competente. proporcionalidade de valo

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 323 Relator(a): Dr(a) JOSE ALBERTO DE ALMEIDA - VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA 1054840-98.2000.8.06.0001/0 - ART. 302 CTB- HOMICÍDIO CULPOSO COM VEÍCULO AUTOMOTOR - CRIME - VARA(S) DO TRÂNSITO Testemunha : EDGLEUSON VIEIRA NOGUEIRA Testemunha : ROBERTO VASCON

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Processo Nº ROPS-0010126-26.2017.5.03.0028 Relator Ana Maria Espi Cavalcanti RECORRENTE FERNANDO BEIRAL TEIXEIRA ADVOGADO LUIZ GUILHERME PRADO SOUZA LEAL(OAB: 87346/MG) ADVOGADO LORENA KISSILA CAETANO COSTA(OAB: 173613/MG) RECORRENTE UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO Aroldo Plinio Gonçalves(OAB: 13735/MG) RECORRIDO UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATI

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Processo Nº RTSum-1516-03.2013.5.15.0052 RECLAMANTE Anderson Daniel Pereira Advogado Ednei Marcos Rocha de Morais(OAB: 149014SPD) RECLAMADO Leão e Leão Rental Participações LTDA Advogado Ericson Crivelli(OAB: 71334SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos etc. Indefiro, porquanto a peticionária não comprovou a ciência da renúncia do mandato a seus constituintes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4869 113 Habeas Corpus Criminal nº 1421067-94.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: F. A. A. A. Impetrado: J. de D. da 2 V. de V. D. da C. de C. G. Paciente: M. R. S. T. Advogado: Fabio Augusto Assis Andreasi (OAB: 9662/MS) Re

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1262 Intimado(s)/Citado(s): exceção das dívidas da Fazenda Pública, que possuem regramento - SOCRATES DE CARVALHO SEABRA específico. A incidência de juros moratórios com base na variação da taxa Selic não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO in idem. III-C