Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região extrajudicial noticiado. 10897 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Custas, a cargo da requerente, no importe de R$ 200,00, com isenção de pagamento. Juiz do Trabalho RYM Tratando-se de serviços eventuais prestados entre pessoas físicas, não há que se falar em recolhimentos previdenciários. Regularmente cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. Dispensada audiência de Ratific

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região produção de prova oral, apresentando justificativa explícita e a 10898 PODER JUDICIÁRIO especificação dos fatos, bem como a apresentação de rol de JUSTIÇA DO TRABALHO testemunhas, sob pena de preclusão. 5.Deverão ainda, declarar o endereço eletrônico, em INTIMAÇÃO cumprimento ao disposto no art.319, II, do CPC, bem como número Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 CORONEL FABRICIANO/MG, 27 de fevereiro de 2021. 6386 Outrossim, o art. 912 da CLT estabelece que: "Os dispositivos de caráter imperativo terão aplicação imediata às relações iniciadas, VANIA MARIA FRAGA Diretor de Secretaria mas não consumadas, antes da vigência desta Consolidação". Quanto ao direito processual, além do art. 14 do CPC/15, já referido, o art. 10

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 6052 necessário algum requerimento (como produção de provas), que alegações da parte autora caso mantenha-se inerte, o que fica seja feito empetição APARTADA, o que facilitará a verificação pelo desde já ciente. Juízo, na aba "agrupadores" do PJe. Registro que é de responsabilidade das partes a juntada de Intimem-se as partes por seus advogados constituído

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI LUZ ENERGY ENGENHARIA LTDA SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 90521/SP) JOSE FABIANO FERREIRA PINTO PAULO MAGNO DE SOUZA(OAB: 240406/SP) JOSE FABIANO FERREIRA PINTO PAULO MAGNO DE SOUZA(OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1564 de Capturas comunicando-se a revogação da prisão civil. Em atenção ao princípio da causalidade, que informa a regra de distribuição do ônus da sucumbência, condeno o executado ao pagamento de custas processuais, observada, se for o caso, a regra do art. 12 da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1602 Junte-se aos autos os fundamentos que foram entregues por esta Magistrada na Secretaria da Vara do Trabalho, em arquivo PDF, eis PODER JUDICIÁRIO que no editor de texto do PJe-JT não é possível juntar a íntegra JUSTIÇA DO TRABALHO destes, isso porque contêm figuras/quadros que não são possíveis 0010608-76.2014.5.18.0281 de serem aqui incluídos. Tais fundamentos

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2435 Extraem-se daí os pressupostos a compor a definição do que seja doença comum naquele local; no local da obra havia enfermeiras da ato ilícito passível de indenização, como sendo ação ou omissão, primeira reclamada, bem como da dona da obra, além de advindas de culpa ou dolo, e que tenham relação de causalidade ambulância terrestre e fluvial; o sindi

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2402 pelo pagamento da indenização respectiva, como bem indiferença do empregador no período em que o reclamante esteve fundamentado pela Origem. doente. Nesse sentido dispõe a Súmula 396 do C. TST, in verbis: A prova dos autos, no entanto, demonstra que a reclamada prestou os devidos cuidados ao autor. "Nº 396 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 7090 PERTENCENTES A SOCIEDADE EMPRESARIAL INTEGRANTE conhecimento do conflito." DO GRUPO RECUPERANDO NÃO ARROLADOS NO PLANO DE Pelas razões acima expostas, não conheço da Exceção de Pré- RECUPERAÇÃO. 1. Tramitando em Juízos diversos demandas Executividade, determinando, contudo, que ocorra a notificação dos que, tratando de idênticas questões fáticas e obj