Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 478 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : P.F.B. ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDO : A.L. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004721-63.2014.8.26.0047 CLASSE :APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE REQTE : C.T.A. REQDO : O.P.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 397 NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 0004487-81.2014.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Benedito dos Santos - Banco Santander Brasil SA - Posto isso, Julgo improcedente o pedido inicial. Por consequência, REVOGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2141 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006415-87.2015.8.26.0417 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : FÁRMACIAS BRASIL - BARRA FUNDA RECLAMADO : AZEL DE SOUZA NOVAES VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006416-72.2015.8.26.0417 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : FÁRMACIAS BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 526 doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Importante esclarecer que ao dispor “Estado”, quis a Constituição Federal referir-se à União, Estados-membros e Municípios, os quais passaram a ser solidariament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1140 qual ficou com a seguinte redação do art. 40, § 8º, da Carta Magna: ‘§ 8º - É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei’. É bem verdade que tal dispositivo veio a revogar a reqra da paridade então existent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1088 mede a inflação acumulada do período e, portanto, não pode servir de parâmetro para a correção monetária a ser aplicada aos débitos da Fazenda Pública. 16. Igualmente reconheceu a inconstitucionalidade da expressão ‘independentemente de sua natureza’ quando os débitos fazendários ostentarem natureza tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 364 70 - 0001046-21.2015.8.26.0415 - Processo Digital - Recurso Inominado - Palmital - Relator Diogo Pôrto Vieira Bertolucci - Recorrente: ELETROFRIOS LTDA ME - Recorrida: GABRIELA CRISTINA DE CAMPOS 41158454813 - Advogado: Diego Garcia Silva (OAB: 104770/MG) - Advogado: Fabio Parrilha do Nascimento (OAB: 276415/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 212 Apelado: Priscila Josimeire Teodoro khnayfes (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Silvio Ribeiro Sardinha (OAB: 142677/SP); 0011267-53.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0011267-53.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1796 Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1439 Nº 0007115-94.2011.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Apelante: Rocha e Duran Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB: 201314/SP) - Maria Lia