Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 1367 PREENCHIDAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, E EM SEDE DE JUIZO DE RETRATAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REABILITAÇÃO CRIMINAL, PARA OS FINS PREVISTOS NOS ARTIGOS 747 E 748 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRIC. ADVS. DR. LAZARO PEREIRA DA SILVA, OAB/SP. 124.098, DRA. ANDREA LUIZA SILVA, OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 272 0011509-34.2012.8.26.0445; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011509-34.2012.8.26.0445; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: B. M. C.; Advogada: Tatiane Almeida dos Santos (OAB: 288442/SP) (Defensor Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2574 Processo 1002875-35.2020.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Diante da certidão de fls. retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1076 INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENO PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2013 ÀS 13:20 HORAS. ADV. DRA. SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE OAB/SP 131.221. PROCESSO Nº 0022518-14.2012 CTR. 1363/12 JP X MAURICIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR. FICA A DEFESA DO RÉU INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1578 apresente defesa preliminar acerca dos fatos descritos na denúncia. Observo, outrossim, que o acusado já possui/ constituiu defensor (apenso). Assim sendo, intime-se o ilustre causídico para que apresente defesa preliminar, no prazo legal. Diante do relatado na certidão de fl.35, deverá o Dr. Sidimar Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1039 0059753-17.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Alex Zilenovski, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: G. S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Rejeitadas as preliminares, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por GERALDO SIMONETI JUNIOR, para absolvê-lo da imputação prevista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1518 r. sentença. v.u. - Advs: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0019779-31.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Matheus Souza Pereira - Apelante: Rafael Barros de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 351 Apelante: Matheus Ribeiro Pereira Silva; Advogado: Raul dos Santos Pinto Madeira (OAB: 318890/SP); Advogado: Marcelo Augusto Silva Galvão (OAB: 311312/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1562 Processo 0000723-75.2013.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - D. F. de A. - Termo de audiência - Criminal - ADV: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP) Processo 0000723-75.2013.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1545 mesma linha, foi indeferido o pedido de liberdade provisória, postulado pela Defensoria Pública. Pela defesa constituída, até a presente data, nada foi requerido. Concluído o Inquérito Policial, o Ministério Público apresentou denúncia contra o ora paciente apontando-o como incurso no artigo 157, parágr