Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Complemento Relator Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00273/2014 Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO JOSINALDO DE SANTANA LIMA ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318PB.) CONSTRUTORA JRN LTDA MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO(OAB: 80922MG.) E M E N T

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) JOSÉ CARLOS DE ASSIS SILVA JOÃO RIBEIRO LIBÓRIO RAIMUNDO BARRETO FILHO(OAB: 7822BA) LÁZARO DOS SANTOS MARIA APARECIDA NOGUEIRA LIBÓRIO RAIMUNDO BARRETO FILHO(OAB: 7822BA) MARIA BERNADETE LIBÓRIO GUIMARÃES Márcio Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 378 1500432-92.2018.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500432-92.2018.8.26.0040; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1488 Cogan - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Miguel Nascimento dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 186) 412 - 0046009-06.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 administração unificado de processos o nome dos sócios e diretores ( MÁRCIA APARECIDA FORMIGA DE SOUSZA, VENESSA MELO FERREIRA e HEVERTON BRENO MELOFERREIRA) da parte reclamada ( D&N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA) no polo passivo da demanda (Provimento Consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, art. 79, I). Intime(m)-se MÁRCIA APARECIDA FORMIGA DE SOUSZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 374 0011456-49.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500510-11.2019.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Jonathan Gabriel Alves; Ficam as partes int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1741 Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Ivan Viana da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 148) 333 - 0063349-65.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 para indicar meios para prosseguimento dos atos executórios, no prazo de 30(trinta) dias. II - No silêncio, proceda-se a imediata utilização dos meios eletrônicos existentes à disposição do juízo. III - Não logrando êxito as tentativas empreendidas pelo juízo no tocante à constrição do patrimônio do devedor, arquivem-se os autos do processo, provisoriamente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 332 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501238-43.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: HEBER DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Paula Albernaz Rodrigues da Cruz (OAB: 384318/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2041 69 - 0066919-25.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Mauricio Valala Revisor Alexandre Almeida - Apelante: Josinaldo de Santana Lima - Apelado: Ministério Pú