661 resultados encontrados para josinaldo de souza - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1832 A pena máxima abstratamente cominada aos delitos em questão é de 02 (dois) anos, cuja prescrição se dá em 04 (quatro) anos, conforme dispõe o art. 109, V, do Código Penal. Ao compulsar os autos, nota-se que, desde o recebimento da peça acusatória até o presente momento, já houve o transcurso do referido lapso prescricional sem que houvesse qualquer situação
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 738 processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser NOTIFICAÇÃO consultados no link: CIÊNCIA A DEMANDANTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DE http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument QUE DEVERÁ FORNECER NÚMERO DE CONTA BANCÁRIA o/listView.seam. PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES. Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ANA KARLA COSTA SILVEIRA(OAB: 12672/PB) PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(OAB: 10538/PB) TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) Operador: mrsouza AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) nº
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 4387 Intimado(s)/Citado(s): intimado o reclamante. - JOSE JOSINALDO DE SOUZA MARCULINO RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de novembro de 2022. KIRIA SIMÕES GARCIA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3987d0 Processo Nº ATOrd-0101026-04.2022.5.01.0071 RECLAMANTE EVENCIO AMBROSIO DO NASCIMENTO ADVOGADO BRUNA BORGES QUEIROZ(
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região impugnação aos cálculos oposta pela reclamada. O inteiro teor da AUTOR ADVOGADO aludida sentença está disponível para consulta no endereço ADVOGADO eletrônico: https://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis RÉU tView.seam. Número do ADVOGADO documento:19042613331721300000010193194. ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000666-93.2017
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 860 AUDIÊNCIA INAUGURAL PRESENCIAL DESTINATÁRIO: UBIRATAN AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO RUA JOSE RIBEIRO DA COSTA , 643-B, JEREMIAS, CAMPINA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45f0fdb GRANDE/PB - CEP: 58404-044 proferido nos autos. Fica a parte AUTORA notificada para comparecer pessoalmente na DESPACHO AUDIÊNCIA INAUGURAL (RECEBIMENTO D
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 7639 por dia de atraso no cumprimento da ordem, reversíveis à autora como forma de indenização, sem prejuízo de responsabilidade Concede-se o pedido de gratuidade processual a reclamante, uma pessoal. Providencie a Secretaria. vez que há declaração na petição inicial quanto à sua impossibilidade de demandar sem o prejuízo da subsistência própria ou de sua f
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 4380 ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS 22020406404339500 crachá vitor Contrato 000146767618 ELETRONICAMENTE. 22020406404445700 RESIDÊNCIA VITOR Documento Diverso 000146767621 Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Carteira de 22020406404467600 Identidade/Registro 000146767622 rg vitor 22022511495367300 Certidão ZOO
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO realizada em 23/04/2019, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências a Senhora ADVOGADO Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos ADVOGADO Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua RECORRENTE ADVOGADO Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCI
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes dos arts. 5º e 8º da Resolução CSJT nº 136/2014. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitaliz