475 resultados encontrados para josinaldo gomes da silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2164 46 Elizete Aparecida Oliveira Scatigna (OAB 9761A/AL) Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB 18821A/SC) João Victor Cavalcante Omena (OAB 10547/AL) José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 45445/PR) José Lídio Alves dos Santos (OAB 14854A/AL) Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Luiz Roberto Barros Farias (OAB 8740/AL) Marcus Viníc
1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 115 encargos tributários. Após arquivem-se 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-00067/2014-007-13-00.1 Reclamante JOSINALDO GOMES DA SILVA Advogado do PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: Reclamante 11523/PB) Advogado do RAYSSA DOMINGOS BRASIL(OAB: Reclamante 10566/PB) Reclamado PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA Vistos, etc. Expeça-se alvar
1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SUPERMERCADOS PRIMO LTDA e outros 4 EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB: 1513PB.) ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA(OAB: 13230PB.) MAYRA ANDRADE MARINHO(OAB: 13496PB.B) MARCIO GREICK BARROSO FARIAS(OAB: 10911PB.E) BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA(OAB: 11642PB.) Fica por
2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 2158 Autoriza-se a dedução de valores pagos sob idêntica rubrica, desde 187 e 927 do mesmo codex, já que o exercício regular do direito de que já comprovados nos autos, a fim de evitar o enriquecimento contratar empresas prestadoras de serviços pressupõe a sem causa (art. 884 do CC). De outro lado, por não comprovada observação da idoneidade destas no cumpriment
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 37 GALINDO , 9545989467 , 3309.73; JOSE SANDRO DA SILVA , 3327386471 , 2328.77; JOSE SANT’ANA BELMONT , 85318280749 , 4061.93; JOSE SANTOS DA SILVA , 405190581 , 6111.63; JOSE SANTOS DO VALE , 48195820468 , 6877.59; JOSE SAVIO DE LIMA , 53797868391 , 5610.53; JOSE SEBASTIAO DA SILVA FILHO , 73578665487 , 4189.59; JOSE SEBASTIAO DA SILVA
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 389 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. L. D. A. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:526.01.2012.005222 Nº ORDEM:11.01.2012/000241 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/131 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:P. F. F. L. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:526.01.2012.005223 Nº ORDEM:11.
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de CPF, CTPS. Prov. 05/2003 CGJT - Apresentar CNPJ/CPF, CEI e contrato social. *Registra-se não ser necessária a apresentação de quesitos na audiência, mas apenas de assistente técnico já que a formulação de quesitos será realizada pela parte, caso queira, em momento futuro, quando vier a ser manifestar sobre o laudo pericial já produzido. - Despacho Processo Nº Arre
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 395 Público do Estado de São Paulo 0000041-83.2020.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000
TJSP 17/05/2021 - Pág. 1375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1375 Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) 2107927-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrum
1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a) valor total do crédito previdenciário, da soma do valor da contribuição social a cargo do empregado (respeitando o teto de contribuição, conforme arts.20 e 28, §5º da Lei 8.212/91, combinados com a Súmula 368, item III, do C.TST) e do valor da contribuição social sob responsabilidade direta do empregador. b) valor líquido do crédito trabalhista, da retenção do