Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS 5608 RECURSOS DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. A & C CENTRO DE CONTATOS S.A. E BANCO Recolhimentos fiscais e previdenciários a serem efetuados pela BONSUCESSO S.A. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIA COMUM. reclamada, na forma do art.46 da Lei n. 8.541/92 e art. 43 da Lei n. COISA JULGADA.LIQUIDAÇÃO DE SENT

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1705 territorialno prazo de cinco dias a contar da notificação, antes da tecnologia dá todoo suporte para a consecução de tais propósitos. audiênciae em peça que sinalize a existência desta exceção, seguir Diante da existência dafixação de um rito próprio e com fins -se-á o procedimento estabelecido neste artigo"(Grifei). específicos, naturalmente percept

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11112 As regras constantes dos artigos 790-B e 791-A §3º, 4º e 5º da CLT, sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e vêm gerando constantes discussões a respeito de eventual ofensa à somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos Constituição Federal. subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o Vejamos o

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 1128 Tendo o C. TST, em sua composição plena, decidido pela semanal, considerando o labor na seguinte jornada: 12 horas inconstitucionalidade da expressão "equivalentes à TRD" por dia (18h às 6h), sem folga semanal. As horas contida no caput do artigo 39 da Lei 8.177/91, as parcelas da extraordinárias devem ser enriquecidas do adicional de 50% condenação deverão

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5� da Resolu��o CSJT n� 185/2017. A vista e a extra��o de c�pias dos processos cuja tramita��o foi convertida para o Processo Judicial Eletr�nico-PJe-JT poderï¿

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da junta

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 12519 Diante do trânsito em julgado da decisão, determino que a parte declaração no Recurso Extraordinário (RE) 870947, com reclamada, no prazo de quinze dias, apresente os cálculos de repercussão geral reconhecida. Assim, prevaleceu, por maioria, o liquidação da decisão exequenda, em estrita observância aos entendimento de que não cabe a modulação anteriorm

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 16685 Diante do trânsito em julgado da decisão, determino que a deve ser computada observando-se as épocas próprias. O reclamada, em 15 dias, apresente os cálculos de liquidação da pagamento dos salários até o 5o dia útil do mês subsequente ao decisão exequenda, em estrita observância aos parâmetros nela vencimento não está sujeito à correção monetár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 3149 FABRETTI (OAB 316079/SP) Processo 0042818-86.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Daniel Ordini Paixão e outro - Designada audiência de continuação para o próximo dia 27 de junho de 2017, às 14h 30 mim. ADV: MARLENE MARIA DIAS SILVA (OAB 217513/SP),

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Reclamado IMOBILIARIOS COSTA DOURADA LTDA O(a) Doutor(a) LUIS GUILHERME SILVA ROBAZZI, Juiz(a) do Trabalho Substituto da 1A. VARA DO TRABALHO DE PALMARES, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) citado(s) IMOBILIARIOS COSTA DOURADA LTDA, com endereco(s) atualmente incerto e/ou nao sabido que figura(m) como Recl