Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 ADVOGADO WILSON FURTADO ROBERTO(OAB: 12189) 200 subsidiária deverá realizar o pagamento das demais parcelas FICA V.SA. NOTIFICADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE vincendas, nas datas especificadas no termo de acordo. III- Em DESPACHO: "Vistos, etc. I - Em que pese a possibilidade da caso de inércia quanto ao pagamento das parcelas do acordo, por habilitação ser re

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1510 para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. a c e s s a d o Documento assinado digitalmente conforme

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1087 VI - Havendo quitação, tome a Secretaria as providências de praxe, II.1 Registre-se no BNDT, após o transito em julgado. com ciência ao INSS, se necessário e EXCLUSÃO das restrições II.2 - Caso haja bloqueio pelo SISBAJUD, notifique-se o(a) porventura existentes em relação aos presentes autos. Não se EXECUTADO(A) do bloqueio efetivado. Decorridos 05(ci

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 304 RECIFE, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos este edital ADVERTÊNCIA: Os litigantes, o cônjuge do(a) executado(a) ou os virem, ou dele tiverem conhecimento, que o leiloeiro abaixo titulares de ônus sobre os bens que não forem localizados para fins indicado, devidamente autorizado por este juízo, promoverá a de intimação pessoal, reputar-se-ão intimados

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 12308 Dispensa-se a intimação do INSS, nos termos da Portaria nº 582 de LUIGI IONTA, que alegou ser o real proprietário do imóvel. 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, que dispensa a manifestação Os referidos Embargos de Terceiro foram julgados procedentes, da Procuradoria Geral Federal na execução das contribuições tendo sido determinada a liberação da p

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 481 DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) e a anotação será procedida Não se manifestando as partes em 48 horas sobre algo mais a ser pela Secretaria e devolvida de imediato a carteira ao reclamante. requerido, arquivem-se DEFINITIVAMENTE ou voltem os autos Ausente o(a) reclamante na data aprazada, tão logo apresente a conclusos para prolação da Sentença (Julgamento) Ext

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 187 Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045PB.) Juízo ARICESA GELIANE FARIAS RIBEIRO Vistos etc. I-CUMPRA-SE, após, preceda-se a extração necessárias à das peças comprovação do cumprimento da presente deprecata e às remeta ao Juízo deprecante, via malote digital e/ou suap, em formato PDF; assim como as tramitações correspondentes no sistema P

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6174 Sob tais considerações, dou provimentoao apelo patronal para aplicando-se à hipótese o disposto no artigo 58, §1º, da CLT e na extinguir, com resolução do mérito, o pleito de indenização por Súmula 366 do TST. danos morais decorrente de acidente do trabalho, com fundamento Nesse caminhar, com a devida vênia, reputo válidos os controles de no art. 487, I

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6233 ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar AR, como consentido pelo Comunicado CR 11/2019 do TRT15, em alguma intervenção. obediência ao disposto no art. 841, §1º, da CLT, que preconiza que 5. Todos os participantes (partes, advogados e eventuais a notificação sempre será feita em registro postal com franquia, testemunhas) deverão ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2252 Nº 1019406-73.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Josinaldo Jose de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João A