Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 1642 experimentado por qualquer cidadão diante de uma imputação são computados a partir do ajuizamento da presente ação injusta. Sem comprovação da ocorrência desses pressupostos, não trabalhista e devem ser calculados até a data da efetiva há como prosperar a pretensão." disponibilidade do crédito em favor da reclamante conforme exegese do art. 39, § 1º,

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 5987 818 da CLT c.c. art. 333, II, do CPC) e esta não se desincumbiu de No entanto, quanto à multa do artigo 467 da CLT, deve ser excluída seu ônus probatório. da condenação, pois houve controvérsia razoável acerca das Ante a ausência da juntada dos documentos mencionados na verbas rescisórias devidas. própria contestação, reputo que o depoimento prestado

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2895 Antonio Arnaldo Antunes Ramos (59143-SP-D), 2º Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. - Adv.: Jorge Donizeti Sanchez (73055-SP-D) 47- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA ITINERANTE DO TRABALHO DE VINHEDO (1965/2011), Acórdão nº 21828/2016PATR Processo Nº RO-0001965-90.2011.5.15.0161 Complemento ( Numeração única: 000196590.2011.5.15.0161 RO ) Relator Rela

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 411 quando faziam hora-extra; que não havia banheiro no local de ocorrência de culpa por parte do empregador. O direito à trabalho; que a comida fornecida não era boa, o gosto era mais ou indenização está resguardado pelo artigo 927 do Código Civil. menos, mas não teve problema com a comida". (destaque meu) O caso em análise, contudo, não se amolda aos requis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 217 em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1005974-75.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 3465 Processo 0002778-52.2013.8.26.0659 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Maurício de Oliveira Theologando Distribuidora de Livros Ltda ME - - J C P Fomento Comercial Ltda ME - - Banco Bradesco S/A - AUTOR: RETIRAR - ADV: ROBINSON WAGNER DE BIASI (OAB 74359/SP), CARINA CRISTINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 7357 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 3023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 2561 DE FINANCIAMENTO - JOSINALDO LUIZ DA SILVA X SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 99 Certidão supra: Republique-se com urgência, retificando-se o nome do procurador. Int. (Fls. 39/71: Manifeste-se o autor sobre a constatação apresentada. Int). - ADV AGNALDO GOMES DE SOUZA OAB/SP 128986 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2850 ARRENDAMENTO MERCANTIL X ADRIANA CASSIA DOS SANTOS - Fls. 36 - Fls. 35 verso: Republique-se o despacho de fls. 35. Int. (Fls. 35: Manifeste-se o autor. Silente, aguarde-se por seis meses. Decorridos, arquivem-se os autos. Int. * a sentença transitou em julgado). - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 908 1006695-59.2014.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; 1006695-59.2014.8.26.0002; Transporte de P