Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 843 Trata-se de petição apresentada pelo patrono do exequente, pugnando pela expedição do Ofício do RPV referente aos honorários sucumbenciais. Compulsando-se os presentes autos, verifica que o requerimento comento já se encontra devidamente autorizado pelo despacho de Id. d566410, que determina a expedição de Ofício de RPV para pagamento dos honorários advocatíc

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3316/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-1001288-27.2019.5.02.0710 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RECORRENTE(S) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Advogado DR. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 56775-A/RS) Advogado DR. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281-A/SP) RECORRIDO(S) JESSICA RIZZO PIRES Advogada DRA. TATIANA PIRES DA SILVA(OAB: 330875-

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1457 NCPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, extingo mediante sentença o presente feito. Isto posto, nos autos do processo em epígrafe, extingo a PODER JUDICIÁRIO execução, nos termos dos fundamentos supra e que integram este JUSTIÇA DO TRABALHO dispositivo como se nele transcritos e de acordo com o Ato Conjunto CSJT/GP/CGJT 01/2019: 1. Dispensa-se a

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 4285 PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. Recurso ordinário interposto por JOSINALDO SOARES DA SILVA em face de decisão proferida pelo MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Recife, que julgou improcedentes os pedidos PROC. Nº TRT- 0001800-79.2015.5.06.0023 (RO) formulados na reclamação trabalhista por ele ajuizada em desfavor da AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB REC

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 3865 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) improcedente o pedido. Não há prova do pagamento tempestivo dos haveres resilitórios, pelo que, devida a multa no importe de um salário base. No que concerne à PLR, o autor não faz jus ao benefício pelo fato do seu contrato ter ficado suspenso, enquanto percebia benefício previdenciário. A ré n

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3370/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Advogada - CARLOS MAGNO JESUS DE SOUZA - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS AGRAVADO(S) Advogado Processo Nº AIRR-0102810-20.2017.5.01.0482 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) QUEZIA DE JESUS BARBOSA Advogado DR. A

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24782 THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA Relatora eph CONCLUSÃO VOTOS ACORDAM os magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, REJEITAR os embargos declaratórios. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS ROBERTO HUSEK. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA (re

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 22212 RECORRENTE: JOSINALDO SOARES DA SILVA RECORRIDOS: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Contra a sentença de fls.310/316, que julgou procedente em parte a ação, recorre o reclamante (fls.331/337), discutindo indenização ORIGEM: 63ª VT de São Paulo substitutiva do seguro desemprego. RELATOR: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA Contrarrazões apresentadas às fls.340/

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24783 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Apresenta embargos declaratórios o reclamante, sustentando que existe contradição no julgado. 17ª TURMA PROCESSO Nº 1001063-76.2017.5.02.0063 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: JOSINALDO SOARES DA SILVA EMBARGADO: Acórdão nº 6294d64 ORIGEM: 63ª VT de São Paulo VOTO Conheço dos embargos, já que tempestivos e fir

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 22211 Acórdão VOTOS ACORDAM os magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: Por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora MARIA DE LOURDES ANTONIO Acórdão Tomaram parte no julgamento os Exmos. Sra. THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA (relatora), SIDNEI ALVES TEIXEIRA (