Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1798 DIVÓRCIO CONSENSUAL entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA. Julgo resolvido o mérito do feito, nos termos do artigo 269, III, do CPC e DECRETO O DIVORCIO de JOSIANE OLIVEIRA LAVÔR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 89 incapacidade ou invalidez? Oportunamente, após a juntada do laudo será analisada a necessidade de produção de prova oral. Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP) Processo 1068504-81.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Josinaldo Soares

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 427 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA EPP X MEDIAL SAÚDE S.A - Fls. 48 - D E C I S Ã O / C A R T A D E C I T A Ç Ã O Ação: ORDINÁRIO Proc. nº 583.00.2011.185088-2 AUTOR(A): ESTUDIO TANGRAN COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA EPP RÉ: MEDIAL SAUDE S/A End: Av. Líbero Badaró, 293, 12º andar - São Paulo/SP - CEP 01009-906 Cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2657 Processo 1004676-57.2017.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Lawrence Delmiro Grube de Sousa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4404 juntada de documento (conta de consumo atualizada) que comprove o domicílio neste Município. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP), DEBORA JENSEN (OAB 374756/SP) Processo 1018013-93.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3685 SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. Ação anulatória. Alterações de contratos sociais. Retirada de sócios e admissão do autor. Alegação de vício de consentimento. Sócios participantes dos negócios que não integraram o polo passivo da lide. Litisconsórcio passivo necessário. A anulação dos negócio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4404 juntada de documento (conta de consumo atualizada) que comprove o domicílio neste Município. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP), DEBORA JENSEN (OAB 374756/SP) Processo 1018013-93.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9234 com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o réu apresente, se quiser, a resposta que tiver, no prazo de 15 dias. À vista dos comprovantes de renda (holerites) juntados aos autos, defiro o pedido de gratuidade de justiça em favor da parte autora. Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 1180 economia processual e da razoabilidade.Informe o(a) Doutor(a) Procurador(a) da Fazenda se nesse caso tem poderes legais para transigir, juntando cópia da lei que constar tal autorização com sua contestação. Caso positivo, a conciliação será tentada oportunamente.O prazo para contestar seria até o dia

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 13 julgamento antecipado. - O direito à saúde é assegurado a todos e dever do Estado, legitimando a pretensão quando configurada a necessidade do interessado. - A Carta Constitucional impõe ao Estado o dever de proceder à reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a ausência de